Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 1000 de 1000

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acaa6d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIELE RODRIGUES FARIA Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0803841-38.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0801151-56.2025.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DE… Ver mais
De ordem do MM. Juiz de Direito, em virtude da resolução nº 481 do CNJ, de 22/11/2022, fica designada Audiência de Conciliação, na modalidade Presencial, para o dia 09/09/2025 ás 16:50h, podendo a mesma ser convolada em Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Ver mais
Mandado de Segurança Cível nº 4000368-23.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Impetrante: Zis Mendes da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0109715-80.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Criminal; 1500214-12.2025.8.26.0269; Den… Ver mais
DESPACHO Nº 0109715-80.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Criminal - Itapetininga - Impetrante: Jean Carlos Nunes Oliveira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapetininga/sp - Interesdo.: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Passos RECURSO Nº 6900090-85.2025.8.13.0479 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: ALEF LUIZ DA SILVA CPF: 131.798.766-70 IMPETRADO(A): ESTADO … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Maurício Serra de Souza com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PROTOCOLO (07/07/2025). Ver mais
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo… Ver mais
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