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Resultados para "APELAçãO CRIMINAL" – Página 1000 de 1000

Drebes & Cia Ltda x Gianine Da Silva

ID: 312012408
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5010526-23.2021.8.21.0008/RS TIPO DE AÇÃO: Mútuo RELATOR : Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA APELANTE : DREBES & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) APELADO : GIANINE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO AYRES CORREA (OAB RS05… Ver mais

Processo nº 5002107-44.2023.8.21.0137

ID: 312012437
Data de Disponibilização: 01/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 5002107-44.2023.8.21.0137/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) APELANTE : LUAN HENRY SILVA PRATES (RÉU) ADVOGADO(A) : VINICIUS DA SILVA ROCHA (OAB RS103083) APELANTE : MATHEUS MANICA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : VINICIUS DA … Ver mais

Processo nº 5175136-42.2025.8.21.7000

ID: 312012463
Data de Disponibilização: 01/07/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5175136-42.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) RELATOR : Desembargador LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA PACIENTE/IMPETRANTE : ROBERTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FELIPE RAUL HAAS (OAB RS107991) PACIENTE/IMPETRANT… Ver mais
Apelação Cível Nº 5077747-39.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RELATORA : Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH APELANTE : PAULO CESAR DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO : CAMARA DE DIRIGENTES … Ver mais
Apelação Cível Nº 5199003-80.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral RELATORA : Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH APELANTE : CARLOS RAMAO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5008149-89.2021.8.21.0037/RS TIPO DE AÇÃO: Transporte de coisas RELATOR : Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER APELANTE : CRISTIANO ALBERTO BLASZAK (AUTOR) ADVOGADO(A) : IGOR LEANDRO SÁ (OAB RS069979) ADVOGADO(A) : JAMILA BARONI (OAB RS101471) APELADO : ALECRIM TRANS… Ver mais

Processo nº 5004559-77.2024.8.21.0109

ID: 312012669
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5004559-77.2024.8.21.0109/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito APELANTE : LLT TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VERNIER BUSATO (OAB RS044370) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A concessão da gratuidade judiciária às pessoas jurídicas dá-se em caráter excepcional, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000066-23.2025.8.26.0296/SP AUTOR : DOUGLAS DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO(A) : RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB SP493835) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para apresentar(em) contestação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000069-75.2025.8.26.0296/SP EXEQUENTE : WAGNER FERREIRA DE BRITO ADVOGADO(A) : ROGERIO DE OLIVEIRA GOIVINHO FILHO (OAB SP319844) DESPACHO/DECISÃO Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), através de MANDADO PESSOAL, se o caso, já expedido(a) nos termos do Provimento … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000071-45.2025.8.26.0296/SP AUTOR : JESSICA ADALANI FELIX DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO OTÁVIO DIAS FERNANDES (OAB SP505887) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, providencie a autora a juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, dos seguintes documentos: pr… Ver mais
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