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Resultados para "AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO" – Página 1000 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503616-87.2023.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: Município de Batatais - Apelado: Guilherme Antônio Tibúrcio - Ma… Ver mais
Intimação
Processo 1121055-28.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Hermes Bonilla Nunez - Optica Rei dos Reis Eireli e outro - Vistos. 1) Primeiramente, sem prejuízo de posterior apreciação do pedido de citação por edital, informe a parte autora se foram realizadas pesquisa… Ver mais

Processo nº 1500662-14.2023.8.26.0573

ID: 311876075
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500662-14.2023.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WELLINGTON JOAQUIM STANLEY - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva do réu WELLINGTON JOAQUIM STANLEY, remetendo-se, por e-mail, à Vara de Execuções/DEECRIM competente… Ver mais

Processo nº 1045607-44.2022.8.26.0100

ID: 311876090
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045607-44.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria de Fátima Luiz - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Ao final do prazo, deverá a parte interessada se manifestar independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: PEDRO JOSÉ TINÉ COELHO TORRES (OAB 481525… Ver mais
Intimação
Processo 1500096-07.2019.8.26.0573 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM SOUZA DA CRUZ - - RODRIGO MUNIZ DE SOUZA - MARIA MUNIZ DE SOUZA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 883/898. Expeça-se a Guia de Execução Definitiva do réu RODRIGO MU… Ver mais

Processo nº 0001552-83.2025.8.26.0079

ID: 311876133
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001552-83.2025.8.26.0079 (apensado ao processo 0000938-78.2025.8.26.0079) (processo principal 0000938-78.2025.8.26.0079) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES - Vistos. Fls. 28 e 31: o IMESC não realiza fora da Capital a perícia domiciliar, e, conforme… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2085608-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gracimar Transportes e Turismo Ltda - Agravado: Municíp… Ver mais
Processo 1082776-65.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Valdenor de Carvalho Hora - Notre Dame Intermédica Saúde S.A e outro - Vistos. 1) Não tendo havido quesitos suplementares ou pedidos de novos esclarecimentos, homologo o laudo pericial apresentado … Ver mais

Processo nº 1003251-29.2024.8.26.0079

ID: 311876158
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003251-29.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - P.O.B.T. - - R.O.B.T. - Vistos. Fl.300: manifestação do Município de Botucatu, quanto a inclusão da UNIMED no pólo passivo, como litisconsorte necessário, vista aos requerentes. - ADV: MA… Ver mais
Intimação
Processo 1500353-54.2022.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Estelionato contra Idoso - VINICIUS AFONSO DE ABREU - - RICARDO LUCHESI e outros - Vistos. Estando o réu VINICIUS AFONSO DE ABREU em liberdade, conforme consulta de fls. 532/535, ac… Ver mais
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