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Resultados para "1041567-92.2024.8.26.0053" – Página 100 de 108

Processo 1097148-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Gilmar Alexandre Guedes - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia… Ver mais
Processo 1055535-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Adriano Jose Neri Santana - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os docum… Ver mais
Processo 1096081-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Regina Fiorezzi de Araujo - - Jose Fernando Rufato - - Marta Dario de Lima - - Roseli Aparecida Ponchio Spinola - - Silvia Helena Heubel Albertoni - Ante o exposto, JULGO PRO… Ver mais
Intimação
Processo 1082404-92.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thales Celso Pimenta - Fls. 183: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031576-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Solange Maria Zocolaro - Apelado: Estado de São Paulo - Magistr… Ver mais
Processo 0006189-92.2024.8.26.0053 (processo principal 0101129-11.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - João Pedro Silva Villas Boas - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte executada em relaçã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075561-14.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Milton Luiz Crozetta (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015571-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mayara Cristine de Almeida Albuquerque Silva - Apelado: Comanda… Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 0022582-92.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Edson Alves dos Santos - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001797-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Maria Helena Demitto … Ver mais
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