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Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 100 de 102

Processo 1054565-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Victor Santos Silva - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela… Ver mais
Processo 1042537-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Karla Maria Rovai - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Alega a executada a prescrição intercorrente, uma vez que decorrido mais de 5 anos do trânsito em julgado da se… Ver mais
Processo 1060094-58.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vinicius Borges de Albuquerquer - - Vanessa Correa de Albuquerque - Vistos. No tocante ao pedido de liminar, em tutela antecipada, de rigor a concessão da tutela de urgência. Trata-se de pedido de tutel… Ver mais
ADV: Vanderlei Lima Silva (OAB 196983/SP) Processo 0003667-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ezequias Alves da Graca - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 64), homologo os cálculos apresentados (fls. 55) e atua… Ver mais
Processo 1061549-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maíra Rebouças Valença dos Santos - Tendo em vista a falha do sistema SAJ em publicar a decisão anterior, encaminho novamente seu conteúdo para publicação: "Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade de… Ver mais
Intimação
Processo 1032352-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cássia Nogueira dos Santos - Vistos. Sem razão a executada. Verifica-se que a exequente já promoveu a desistência da ação nos autos nº 1057692-14.2019.8.26.0053, afastando-se, assim, qualquer … Ver mais
Processo 0006189-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1059370-88.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Orlando Alves de Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 57), homologo os cálculos apr… Ver mais
Processo 0009487-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1035933-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcela Alexandre da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 41), homologo os cálculos… Ver mais
Processo 0009487-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1035933-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcela Alexandre da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 41), homologo os cálculos… Ver mais
Processo 0002697-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1059185-84.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aurelio Pinto Silva - Teor do ato: Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 38), homologo os cá… Ver mais
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