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Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 100 de 114

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029821-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Márcio Menconi - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - D… Ver mais
Processo 0034892-33.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Yan Alexander Alves Teodoro - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a juntada de substabelecimento para a pessoa jurídica, DEFIRO a expedição da Requisiç… Ver mais
Processo 0028393-33.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel Patti Nunes Soares Vasconcelos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a ciência da autoria quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da … Ver mais
Processo 0016074-33.2024.8.26.0053 (processo principal 0423004-13.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Valceli de Fatima Rodrigues Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a concordância da executada (fl.… Ver mais
Intimação
Processo 0017233-74.2025.8.26.0053 (processo principal 1085014-33.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - APOSENTADORIA ESPECIAL - Orlando Coscarelli Neto - De se observar que o COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (Processo CPA nº 2023/113460 - DJE 19/12/2023, pp. 13-17), emitido pela Pr… Ver mais
Processo 1089088-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Edilton Francisco de Medeiros - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030112-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Processo 1067360-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luciana da Silva Reis Brandão - O enunciado nº 90 do FONAJE preconiza quea desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem reso… Ver mais
Processo 1092289-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sergio dos Santos Antônio - O enunciado nº 90 do FONAJE preconiza quea desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem… Ver mais
Processo 1040879-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Genival Pinheiro de Souza - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando… Ver mais
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