"1001270-09.2022.5.02.0384" - Resultados da Busca – Página 100 de 101

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 320723179

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001268-17.2022.8.11.0100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA CAPITAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON AVILA SCARINCI () THALYTA MORAIS GUIDETTI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELE… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 320723200

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001268-17.2022.8.11.0100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BRASNORTE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELE… Ver mais

Processo nº 5298197-80.2024.8.09.0024

ID: 308969392

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5298197-80.2024.8.09.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE COSTA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

EDUARDO CANDIDO DA SILVA (OAB/MT 25.980)

EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INVESTIDORA OCASIONAL. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. TAXA DE FRUIÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. PARCELAMENTO DE RESTITUIÇÃO. APLICAÇÃO DO CDC. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. Ape… Ver mais

Processo nº 5298197-80.2024.8.09.0024

ID: 308969388

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5298197-80.2024.8.09.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA. MELHORAMENTOS DE CALDAS NOVAS

Ementa

Advogados:

DENISE NAHAS DE GOUVEA BARBOSA (OAB/GO 35.116)

EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INVESTIDORA OCASIONAL. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. TAXA DE FRUIÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. PARCELAMENTO DE RESTITUIÇÃO. APLICAÇÃO DO CDC. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. Ape… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 261058629

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001082-10.2024.5.08.0121

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. MARCILEA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. MARCILEA DE SOUZA DA SILVA

Notificação

Advogados:

ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87.670) ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/MG 147.987) ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90.923) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84.109) FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86.951)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: SELMA LUCIA LOPES LEAO 0001082-10.2024.5.08.0121 : MARCILEA DE SOUZA DA SILVA E OUTROS (1) : MARCILEA DE SOUZA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 261058721

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001082-10.2024.5.08.0121

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. MARCILEA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. MARCILEA DE SOUZA DA SILVA

Notificação

Advogados:

ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87.670) ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/MG 147.987) ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90.923) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84.109) FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86.951)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: SELMA LUCIA LOPES LEAO 0001082-10.2024.5.08.0121 : MARCILEA DE SOUZA DA SILVA E OUTROS (1) : MARCILEA DE SOUZA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais

Alvineia Alves De Castro e outros x Gp - Serviços Gerais Ltda.

ID: 316181154

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001260-28.2021.5.02.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALVINEIA ALVES DE CASTRO TOTVS S.A.

Polo Passivo:

GP - SERVIÇOS GERAIS LTDA.

Despacho

Advogados:

DR. LUIZ EDUARDO MARTIN (OAB/SP 130.721) DRA. CÉLIA MARIA RODRIGUES SANTANA (OAB/SP 152.187) DR. ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB/SP 103.137) DR. ELIAS JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 369.373)

Agravante(s) e Agravado(s): ALVINÉIA ALVES DE CASTRO ADVOGADO: ELIAS JOSÉ DA SILVA Agravante(s) e Agravado(s): TOTVS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS FARDIN Agravado(s): GP - SERVIÇOS GERAIS LTDA. ADVOGADO: CÉLIA MARIA RODRIGUES SANTANA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARTIN GMALR/ebm D E C I S Ã O Trata-se … Ver mais

Atento Brasil S/A e outros x Atento Brasil S/A e outros

ID: 319961169

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000982-51.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ATENTO BRASIL S/A GRUPO CASAS BAHIA S.A. JACIARA BELEM RIBEIRO

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A GRUPO CASAS BAHIA S.A. JACIARA BELEM RIBEIRO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

WILLIAN MARTINS FERRIS (OAB/SP 343.464) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) NADIA TERESINHA DEMOLINER LACERDA DA SILVA (OAB/SP 113.575)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 1000982-51.2023.5.02.0473 AGRAVANTE: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) AGRAVADO: JACIARA BELEM RIBEIRO E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

Atento Brasil S/A e outros x Atento Brasil S/A e outros

ID: 319961183

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000982-51.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ATENTO BRASIL S/A GRUPO CASAS BAHIA S.A. JACIARA BELEM RIBEIRO

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A GRUPO CASAS BAHIA S.A. JACIARA BELEM RIBEIRO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

WILLIAN MARTINS FERRIS (OAB/SP 343.464) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) NADIA TERESINHA DEMOLINER LACERDA DA SILVA (OAB/SP 113.575)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 1000982-51.2023.5.02.0473 AGRAVANTE: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) AGRAVADO: JACIARA BELEM RIBEIRO E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

Atento Brasil S/A e outros x Atento Brasil S/A e outros

ID: 319961198

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000982-51.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ATENTO BRASIL S/A GRUPO CASAS BAHIA S.A. JACIARA BELEM RIBEIRO

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A GRUPO CASAS BAHIA S.A. JACIARA BELEM RIBEIRO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

WILLIAN MARTINS FERRIS (OAB/SP 343.464) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) NADIA TERESINHA DEMOLINER LACERDA DA SILVA (OAB/SP 113.575)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 1000982-51.2023.5.02.0473 AGRAVANTE: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) AGRAVADO: JACIARA BELEM RIBEIRO E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

Resultados para "1001270-09.2022.5.02.0384" – Página 100 de 101