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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 10 de 1000

Processo nº 0747177-45.2024.8.02.0001

ID: 322347681
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JAILSON PEREIRA DE BRITO (OAB 5455/AL) - Processo 0747177-45.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Elenir Moura de CostaB0 - Intime-se a parte autora, através de carta, para que cumpra com o determinado no ato ordinatório de fls. 64, no prazo de 5 (cinco) dias,… Ver mais
ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL), ADV: LARISSA MOURA SARAIVA (OAB 9995/AL) - Processo 0753615-87.2024.8.02.0001 - Imissão na Posse - Imissão na Posse - AUTOR: B1João Paulo Vieira de OliveiraB0 - RÉU: B1José Cícero Pereira dos SantosB0 - Assim, intime-se a parte autora para, no pr… Ver mais
ADV: ANA LÚCIA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 16113/AL), ADV: ANA LÚCIA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 16113/AL) - Processo 0710607-26.2025.8.02.0001 - Imissão na Posse - Propriedade Fiduciária - AUTOR: B1Joao Batista de Moraes CalheirosB0 - B1Anny Karollyne Gonçalves dos SantosB0 - Intime-se a parte … Ver mais
ADV: JOSÉ CÉSAR DA SILVA (OAB 4299/AL), ADV: JAELLYSSON DE OLIVEIRA BARBOSA, (OAB 19009/AL) - Processo 0720614-77.2025.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: B1Espólio de Severino Jo´e da Silva, representado p/Invte. Berenice Araújo da Silva.B0 … Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0731017-76.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - INDICIADO: B1Alan da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria G… Ver mais
ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL) - Processo 0700922-88.2025.8.02.0067 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - RÉU: B1D.M.O.B0 - INTIME-SE o advogado do requerido para apresentar manifestação acerca do pedido de fls. 62/63 no prazo de 5 (cin… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0733802-45.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RÉU: B1J.G.V.A.B0 - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 387, I, Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva esta… Ver mais
Intimação
ADV: ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA (OAB 12210/AL) - Processo 0735886-19.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - AUTORA: B1Kelly Christina Cavalcante dos Santos BarbosaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedori… Ver mais

Processo nº 0707699-30.2024.8.02.0001

ID: 322347703
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOSÉ BASILIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 13820/AL) - Processo 0707699-30.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - AUTORA: B1Edilberta Sandes LimaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do… Ver mais
Intimação
ADV: ANTÿNIO CARLOS TOZZO MENDES PEREIRA (OAB 12159A/AL), ADV: RODRIGO FERREIRA ALVES PINTO (OAB 14885/AL) - Processo 0713315-49.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Maria Santos BrasilB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas… Ver mais
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