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Processo nº 5000235-49.2025.8.13.0459

ID: 292477638

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ouro Branco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000235-49.2025.8.13.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO HENRIQUE DUARTE MORAIS WESLEY FERNANDES SANTOS COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERT ROCHA FERREIRA (OAB/MG 222.236) RAMON FARIA DE LIMA (OAB/MG 222.217)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Branco / Vara Única da Comarca de Ouro Branco Rua: Olga Roberta Pereira, 17, Centro, Ouro Branco - MG - CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 5000235-49.2025.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO… Ver mais

Processo nº 5010709-11.2024.8.13.0105

ID: 292874769

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010709-11.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MATOS DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA SOARES GOMES (OAB/MG 148.901) ANDRINY URCINO PINAS BORGES (OAB/MG 148.900)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5010709-11.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 0758987-10.2023.8.18.0000

ID: 262964703

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara Especializada Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0758987-10.2023.8.18.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEONICE MARIA DE BARROS SILVA

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 4ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0758987-10.2023.8.18.0000 EMBARGANTE: ELZA HELENA ALVES RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: NIVALDO RIBEIRO FILHO EMBARGADO: CLEONICE MARIA DE BARROS SILVA RELATOR(A): Desem… Ver mais

Processo nº 5007116-02.2025.8.08.0000

ID: 315136105

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5007116-02.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FERREIRA REINALDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEANDRO FLOR SANTOS (OAB/ES 13.779)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007116-02.2025.8.08.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: LEONARDO FERREIRA REINALDO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA _____________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 6000540-02.2025.8.03.0004

ID: 275932266

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 6000540-02.2025.8.03.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO FERREIRA LEAL ZAIRO OLIVEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

MARCELO FERREIRA LEAL (OAB/AP 370)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 6000540-02.2025.8.03.0004 Classe processual: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) R… Ver mais

Processo nº 0802668-48.2025.8.22.0000

ID: 275207616

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Francisco Borges Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0802668-48.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACIER ROSA DIAS (OAB/RO 13.030)

0802668-48.2025.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7000278-62.2025.8.22.0018 Santa Luzia do Oeste/1ª Vara Criminal Paciente: J. de M. N. Impetrante (Advogado): Jacier Rosa Dias (OAB/RO 13030) Impetrado: J. D. D. D. 1. V. C. D. C. D. S. L. D. O./RO Relator: DES. FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO Distribuí… Ver mais

Hélio Albino Filho x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 323262055

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0128711-78.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HÉLIO ALBINO FILHO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

FELIPE WRUCK MÉDICI (OAB/RJ 209.381) GABRIEL DUQUE ESTRADA (OAB/RJ 183.072) HENRIQUE PEREIRA BAPTISTA (OAB/RJ 78.636)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0128711-78.2024.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Ação: 0128711-78.2024.8.19.0001 Protocol… Ver mais

Processo nº 0004932-88.2016.8.07.0005

ID: 315446070

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004932-88.2016.8.07.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. N. M.

Intimação

Advogados:

ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO (OAB/DF 40.989) ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (OAB/SP 206.320) GUILHERME RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 309.807)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0004932-88.2016.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. REVEL: E. N. M. DECI… Ver mais

Processo nº 0802097-88.2024.8.10.0051

ID: 260598436

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802097-88.2024.8.10.0051

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO (OAB/MA 8.628) PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO (OAB/MA 12.048)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802097-88.2024.8.10.0051 Sessão do dia 09 de abril de 2025 Apelante : Antônio da Silva Santos Advogado : Placido Arrais da Cruz Neto (OAB/MA nº 12.048) Apelado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Julio Aderson Bor… Ver mais

V. R. A. x M. P. Do E. Do C.

ID: 260464690

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001187-51.2019.8.06.0061

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

V. R. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR DE ANDRADE SÁ (OAB/CE 28.836)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001187-51.2019.8.06.0061 - Agravo de Execução Penal - São Benedito - Agravante: V. R. A. - Agravado: M. P. do E. do C. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por … Ver mais

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