Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 10 de 1000
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ID: 302777701
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Regional do Meio Ambiente
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5089626-09.2025.8.21.0001
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5049356-86.2025.8.09.0029
ID: 302533147
Tribunal: TJGO
Órgão: Catalão - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5049356-86.2025.8.09.0029
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão Vara Criminal Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3411 5057 ou (64) 34115059 Processo n. 5049356-86.2025.8.09.0029Polo ativo: ${processo.vitima.nome}Polo passivo: Defensul Distribuidor…
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Processo nº 5001285-66.2023.8.24.0074
ID: 306402342
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001285-66.2023.8.24.0074
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001285-66.2023.8.24.0074/SC
ACUSADO
: DIEGO JUNIOR LOURENCO
ADVOGADO(A)
: RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622)
SENTENÇA
Do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória exposta na denúncia (art. 387 do CPP), para CONDENAR o acusado DIEGO JUNIOR LOURENCO ao cumprimento de…
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Processo nº 5005837-60.2024.8.24.0035
ID: 306423929
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005837-60.2024.8.24.0035
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005837-60.2024.8.24.0035/SC
ACUSADO
: CLEITON MOHR
ADVOGADO(A)
: PEDRO ADRIANO DAMANN (OAB SC034075)
ADVOGADO(A)
: TALINE CONACO (OAB SC058512)
ADVOGADO(A)
: ROSIANE MAFRA DAMANN (OAB SC062536)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do pleito do evento 76 e forte no parecer ministerial retr…
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Processo nº 5003312-10.2022.8.24.0057
ID: 306424180
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003312-10.2022.8.24.0057
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003312-10.2022.8.24.0057/SC
ACUSADO
: DORENI SCHUERHAUS
ADVOGADO(A)
: FRANCISCO SALES DOS SANTOS (OAB SC045189)
DESPACHO/DECISÃO
1. RECEBO a resposta à acusação.
2. Consoante exegese do art. 41 do Código de Processo Penal, a denúncia deve conter a exposição do fato criminoso …
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Processo nº 5006211-41.2024.8.24.0079
ID: 304660447
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006211-41.2024.8.24.0079
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006211-41.2024.8.24.0079/SC
ACUSADO
: RICARDO PADILHA
ADVOGADO(A)
: KATIA COSER (OAB SC045340)
ADVOGADO(A)
: KELLY COSER (OAB SC059146)
DESPACHO/DECISÃO
1. DEFIRO
o benefício da justiça gratuita ao acusado(a), porquanto assistido por defensor(a) dativo(a).
2. RECEBO
a respost…
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Processo nº 5005757-61.2024.8.24.0079
ID: 304660449
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005757-61.2024.8.24.0079
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5003700-07.2023.8.24.0079
ID: 304660450
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003700-07.2023.8.24.0079
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003700-07.2023.8.24.0079/SC
ACUSADO
: NELSON JOSE VANELLI
ADVOGADO(A)
: MARCIA DIONICE GAIO BANDT (OAB SC034183)
ACUSADO
: NELSON JOSE VANELLI
ADVOGADO(A)
: MARCIA DIONICE GAIO BANDT (OAB SC034183)
DESPACHO/DECISÃO
1. DEFIRO
o benefício da justiça gratuita ao acusado(a), porq…
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Processo nº 5002891-80.2024.8.24.0079
ID: 304660452
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002891-80.2024.8.24.0079
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002891-80.2024.8.24.0079/SC
ACUSADO
: CARLOS EDUARDO PERI
ADVOGADO(A)
: CRISTIELEN DE ANDRADE (OAB RS106333)
DESPACHO/DECISÃO
1. DEFIRO
o benefício da justiça gratuita requerido pelo(a) acusado(a), porquanto assistido por defensor(a) dativo(a).
2. RECEBO
a resposta à acusação…
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Processo nº 5002715-55.2023.8.24.0041
ID: 304623394
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Mafra
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002715-55.2023.8.24.0041
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002715-55.2023.8.24.0041/SC (originário: processo nº 50046324620228240041/SC)
RELATOR
: Karolin Guesser
ACUSADO
: VALDINEI CHAPIEVSKI
ADVOGADO(A)
: Jucemara Rosangela Pedro (OAB SC028924)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:…
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