Resultados para "APELAçãO CRIMINAL" – Página 10 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 306917841
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0030054-64.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0030054-64.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ruan Dantas da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por …
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Aristides Queiroz Nogueira x Desembargador Relator Da Apelação 8000066-13.2019.8.05.0081 e outros
ID: 294749742
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Cíveis Reunidas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8032749-45.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8032749-45.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas IMPETRANTE: ARISTIDES QUEIROZ NOGUEIRA Advogado(s): WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (OAB:BA40869-A) I…
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Gustavo Bandeira Da Rocha Oliveira e outros x Os Mesmos e outros
ID: 294661591
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0013331-44.2019.8.19.0207
Data de Disponibilização:
10/06/2025
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO…
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Ministério Público Do Estado Do Paraná e outros x Ministério Público Do Estado Do Paraná e outros
ID: 278528523
Tribunal: TJPR
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0058969-42.2023.8.16.0014
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0058969-42.2023.8.16.0014 Recurso: 0058969-42.2023.8.16.0014 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Apelante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ WINYCIUS AL…
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Processo nº 5011484-13.2024.8.13.0271
ID: 312477280
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5011484-13.2024.8.13.0271
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5011484-13.2024.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COI…
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Cleiton Dantas De Sousa x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 291414566
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº Processo: 0005259-18.2017.8.06.0040
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005259-18.2017.8.06.0040/50000 - Agravo Interno Criminal - Assaré - Agravante: Cleiton Dantas de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme a…
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Processo nº 1503550-41.2023.8.26.0189
ID: 315664354
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1503550-41.2023.8.26.0189
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1503550-41.2023.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - F.C.F. - Das razões recursais NESTA Instância: Vistos. 1. Fls. 260 (Apelação de sentença penal condenatória interposta): Ciente. 1.1 O Ministério Público não recorreu (fls. 270). 2. Por…
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Processo nº 0112247-93.2017.8.20.0001
ID: 277689795
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0112247-93.2017.8.20.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0112247-93.2017.8.20.0001 Polo ativo BRUNO FERNANDES PEDROSA Advogado(s): ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s)…
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Processo nº 8004192-51.2023.8.05.0248
ID: 276927644
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8004192-51.2023.8.05.0248
Data de Disponibilização:
23/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8004192-51.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: NATIELLE DE SA…
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Processo nº 8004192-51.2023.8.05.0248
ID: 276927648
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8004192-51.2023.8.05.0248
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8004192-51.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: NATIELLE DE SA…
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