Resultados para "APELAçãO CRIMINAL" – Página 10 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0030054-64.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ruan Dantas da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seções Cíveis Reunidas  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8032749-45.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas IMPETRANTE: ARISTIDES QUEIROZ NOGUEIRA Advogado(s): WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (OAB:BA40869-A) I… Ver mais
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL   Autos nº. 0058969-42.2023.8.16.0014   Recurso:   0058969-42.2023.8.16.0014 Ap Classe Processual:   Apelação Criminal Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Apelante(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ WINYCIUS AL… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5011484-13.2024.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005259-18.2017.8.06.0040/50000 - Agravo Interno Criminal - Assaré - Agravante: Cleiton Dantas de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme a… Ver mais

Processo nº 1503550-41.2023.8.26.0189

ID: 315664354
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503550-41.2023.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - F.C.F. - Das razões recursais NESTA Instância: Vistos. 1. Fls. 260 (Apelação de sentença penal condenatória interposta): Ciente. 1.1 O Ministério Público não recorreu (fls. 270). 2. Por… Ver mais

Processo nº 0112247-93.2017.8.20.0001

ID: 277689795
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0112247-93.2017.8.20.0001 Polo ativo BRUNO FERNANDES PEDROSA Advogado(s): ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8004192-51.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  APELADO: NATIELLE DE SA… Ver mais
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8004192-51.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  APELADO: NATIELLE DE SA… Ver mais
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