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Processo nº 8001569-97.2024.8.05.0209

ID: 277682059

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8001569-97.2024.8.05.0209

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (OAB/BA 26.290)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8001569-97.2024.8.05.0209 RECORRENTE: BANCO PAN S.A. RECORRIDO: MARIA MARTINS DA SILVA JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15,… Ver mais

Processo nº 8001569-90.2025.8.05.0006

ID: 276361468

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 8001569-90.2025.8.05.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JBS S/A NORDESTE PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB/BA 18.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8001569-90.2025.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: JBS S/A Advog… Ver mais

Processo nº 8001569-42.2023.8.05.0077

ID: 276258171

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001569-42.2023.8.05.0077

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO MAGALHAES SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB/BA 24.808)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001569-42.2023.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO… Ver mais

Processo nº 8001569-42.2023.8.05.0077

ID: 276258180

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001569-42.2023.8.05.0077

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

Intimação

Advogados:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB/BA 22.274)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001569-42.2023.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO… Ver mais

Processo nº 8001569-97.2019.8.05.0201

ID: 275538359

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8001569-97.2019.8.05.0201

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/BA 38.316) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB/BA 31.627)

COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8001569-97.2019.8.05.0201 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: ATENDE MIX COMERCIAL EIRELI - ME e outros… Ver mais

Processo nº 8001569-97.2019.8.05.0201

ID: 275524569

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8001569-97.2019.8.05.0201

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/BA 38.316) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB/BA 31.627)

COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8001569-97.2019.8.05.0201 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: ATENDE MIX COMERCIAL EIRELI - ME e outros… Ver mais

Processo nº 8001569-97.2019.8.05.0201

ID: 275524618

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8001569-97.2019.8.05.0201

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/BA 38.316) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB/BA 31.627)

COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8001569-97.2019.8.05.0201 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: ATENDE MIX COMERCIAL EIRELI - ME e outros… Ver mais

Processo nº 8001569-03.2025.8.05.0229

ID: 275227907

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 8001569-03.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBER NUNES ANDRADE

Intimação

Advogados:

CLEBER NUNES ANDRADE (OAB/BA 944)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Processo: 8001569-03.2025.8.05.0229 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA CO… Ver mais

Processo nº 8001569-03.2025.8.05.0229

ID: 275227928

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 8001569-03.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Processo: 8001569-03.2025.8.05.0229 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA CO… Ver mais

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