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Processo nº 5038726-97.2024.4.04.7200

ID: 321646423

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038726-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LIDIA GORETI SILVA PIANEZZER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO PIRES ALVAO (OAB/PA 30.298) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038726-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : LIDIA GORETI SILVA PIANEZZER ADVOGADO(A) : LEONARDO PIRES ALVAO (OAB PA030298) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO INDEFIRO a petição inicial quanto ao pedido de reafirmação da DER (art. 485, I, do C… Ver mais

Processo nº 5001284-97.2024.4.04.7200

ID: 313282194

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001284-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA DE SOUZA BERNARDINI POSTO CIDADE AZUL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS COELHO PIOVESAN (OAB/SC 59.208) VINICIUS PILGER SANTOS (OAB/SC 54.598) ERON CORREA DA SILVA (OAB/SC 54.958) MATEUS SPRICIGO PAES (OAB/SC 54.599)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001284-97.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50157170220214047204/SC) RELATOR : ANDREIA MOMOLLI EXECUTADO : POSTO CIDADE AZUL LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS SPRICIGO PAES (OAB SC054599) ADVOGADO(A) : ERON CORREA DA SILVA (OAB SC054958) ADVOGADO(A) : VINICIUS PILGER SANTOS (OA… Ver mais

Processo nº 5030869-49.2014.4.04.7200

ID: 307496430

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5030869-49.2014.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS HECK (OAB/RS 67.671)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5030869-49.2014.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS HECK (OAB RS067671) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. artigoS 1.022 do CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDA… Ver mais

Processo nº 5030869-08.2014.8.21.0001

ID: 278961087

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5030869-08.2014.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATILIO ZANOTTO NICHELE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL ZANOTTO NICHELE (OAB/RS 81.582)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030869-08.2014.8.21.0001/RS EXECUTADO : ATILIO ZANOTTO NICHELE ADVOGADO(A) : DANIEL ZANOTTO NICHELE (OAB RS081582) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme verificação da movimentação processual, notadamente quanto aos localizadores em que o processo foi direcionado, houve equívoco da… Ver mais

Processo nº 5033003-97.2024.4.04.7200

ID: 320665943

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033003-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO FAGUNDES NAIBER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE STUPP (OAB/SC 48.949)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033003-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : JAIRO FAGUNDES NAIBER ADVOGADO(A) : FRANCINE STUPP (OAB SC048949) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal (Substituto)(a), a Secretaria: 1. Intima as partes acerca da realização de perícia socioeconômica, no… Ver mais

Processo nº 5016707-97.2024.4.04.7200

ID: 276690704

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5016707-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CELSO LEOCIR WEBER JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB/SC 53.120)

Remessa Necessária Cível Nº 5016707-97.2024.4.04.7200/SC RELATORA : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO PARTE AUTORA : CELSO LEOCIR WEBER JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. ensino superi… Ver mais

Processo nº 5016319-97.2024.4.04.7200

ID: 276047546

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016319-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANILDO ASSUNCAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE BEIRÃO (OAB/SC 33.560) RAFAELA BEPPLER DE SOUZA DA ROSA (OAB/SC 52.124) GERRY ADRIANO BEIRAO (OAB/SC 35.478)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5016319-97.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : VANILDO ASSUNCAO ADVOGADO(A) : GERRY ADRIANO BEIRAO (OAB SC035478) ADVOGADO(A) : RAFAELA BEPPLER DE SOUZA DA ROSA (OAB SC052124) ADVOGADO(A) : Carlos Alexandre Beirão (OAB SC033560) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 5009044-97.2024.4.04.7200

ID: 319678603

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009044-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CIBELLE JERONIMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GISELE DOS SANTOS (OAB/SC 23.553) FABIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SC 37.534)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009044-97.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : CIBELLE JERONIMO ADVOGADO(A) : GISELE DOS SANTOS (OAB SC023553) ADVOGADO(A) : FABIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC037534) DESPACHO/DECISÃO I. Expeça-se ofício à agência 2370 da CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, realiz… Ver mais

Processo nº 5031839-97.2024.4.04.7200

ID: 320637672

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031839-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA REJANE NEY LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB/SC 58.675)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031839-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : FATIMA REJANE NEY LIMA ADVOGADO(A) : DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB SC058675) DESPACHO/DECISÃO O laudo da perícia médica, que concluiu pelo impedimento de longo prazo/ incapacidade permanente para toda e qualquer atividad… Ver mais

Gmc Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me x Valdelice Batista De Souza Oliveira

ID: 312464974

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030869-05.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

VALDELICE BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ALVARO MOREIRA DA ROCHA (OAB/MG 165.404) MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA (OAB/MG 99.448)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5030869-05.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

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