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Processo nº 5023400-29.2024.4.03.6100

ID: 324257062

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023400-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NUCLEO DE ATENCAO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO (OAB/SP 234.745)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 5023400-29.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 5029414-29.2024.4.03.6100

ID: 327228857

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029414-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAXX NA SUA CASA LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JAILSON SOARES (OAB/SP 325.613)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5029414-29.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5026019-29.2024.4.03.6100

ID: 327189898

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5026019-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NILDO DE LUNA RAMALHO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP 199.293)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5026019-29.2024.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado … Ver mais

Processo nº 5029414-29.2024.4.03.6100

ID: 327189052

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029414-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAXX NA SUA CASA LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JAILSON SOARES (OAB/SP 325.613)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5029414-29.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5031839-29.2024.4.03.6100

ID: 312162994

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5031839-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REALITY SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/SP 346.100)

Autos nº 5031839-29.2024.4.03.6100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: REALITY SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP S E N T E N Ç A Trata-se de manda… Ver mais

Processo nº 5028153-29.2024.4.03.6100

ID: 324219278

Tribunal: TRF3 Órgão: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5028153-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação de pauta

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) RAMON RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 386.027) PHILIPE GUSTAVO CLAUDINO ANDREUCCI (OAB/SP 429.632)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5028153-29.2024.4.03.6100 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: JOAO BATISTA VAZ Advogados do(a) RECORRENTE: PHILIPE GUSTAVO CLAUDINO AN… Ver mais

Arthur Barcelos Fonseca x Instituto De Assistencia Dos Servidores Publicos Do Estado De Goias - Ipasgo

ID: 262780854

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5262682-97.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ARTHUR BARCELOS FONSECA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE GOIAS - IPASGO

Decisão

Advogados:

MAÃRA BOTELHO DE CARVALHO TOMO (OAB/GO 25.241) JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/GO 15.809)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 29ª Vara Cível Processo nº: 5262682-97.2024.8.09.0051Requerente(s): Arthur Barcelos FonsecaRequerido(s): Instituto De Assistencia Dos Servidores Publicos Do Estado De Goias - IpasgoNos termos dos a… Ver mais

Processo nº 5003418-29.2024.4.03.6100

ID: 328691730

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003418-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GUALTER MARCUSSI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIA DE OLIVEIRA COELHO (OAB/SP 293.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003418-29.2024.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GUALTER MARCUSSI Advogado do(a) AUTOR: FABIA DE OLIVEIRA COELHO - SP293250 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Trata-se de ação de procedimento comum, ajui… Ver mais

Processo nº 5028056-29.2024.4.03.6100

ID: 309617224

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5028056-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARTA YUKARI NAKAJIMA ITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SABRINA ARRUDA PROENCA KOGA (OAB/SP 312.426)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5028056-29.2024.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARTA YUKARI NAKAJIMA ITO Advogado do(a) IMPETRANTE: SABRINA ARRUDA PROENCA KOGA - SP312426 IMPETRADO: GERENTE-EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA… Ver mais

Processo nº 5000314-29.2024.4.03.6100

ID: 300242873

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000314-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CASSIO AURELIO LAVORATO (OAB/SP 249.938) LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150.011)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000314-29.2024.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938, LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

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