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Processo nº 5057029-51.2022.4.04.7000

ID: 307534986

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057029-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BEER GARAGE BAR LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RAYMUNDO NASCIMENTO (OAB/PR 98.991) DIEGO MEYER SENS (OAB/PR 96.036) PABLO JUNIOR FIGUEIREDO (OAB/PR 94.295)

Apelação Cível Nº 5057029-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : BEER GARAGE BAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PABLO JUNIOR FIGUEIREDO (OAB PR094295) ADVOGADO(A) : DIEGO MEYER SENS (OAB PR096036) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RAYMUNDO NASCIMENTO (OAB PR098… Ver mais

Processo nº 5062348-97.2022.4.04.7000

ID: 308997979

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062348-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BORDINHON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANA BECKER COTACHO (OAB/PR 83.458)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062348-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : MAURICIO BORDINHON ADVOGADO(A) : ROSANA BECKER COTACHO (OAB PR083458) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, nos termos do Provimento nº 62 de 2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, artigo 221, intimo … Ver mais

Pampeiro S.A.-Comercio De Automoveis x Carmen Gisela Biacchi Morgental e outros

ID: 303998357

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5005058-26.2018.8.21.0027

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PAMPEIRO S.A.-COMERCIO DE AUTOMOVEIS

Polo Passivo:

CARMEN GISELA BIACCHI MORGENTAL CLAUDIO ROBERTO MORGENTAL EMELINA MARIA BIACCHI MORGENTAL GLADIS REGINA MORGENTAL SOARES MARIA CECILIA MORGENTAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ERY CAMARGO (OAB/RS 5.311) LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO (OAB/RS 50.001) RAFAEL MORGENTAL SOARES (OAB/RS 105.182) GUSTAVO MORGENTAL SOARES (OAB/RS 71.228) GIUSEPPE DE ANDRADE CANCIAN (OAB/RS 32.077)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5005058-26.2018.8.21.0027/RS AUTOR : PAMPEIRO S.A.-COMERCIO DE AUTOMOVEIS ADVOGADO(A) : JOSE ERY CAMARGO (OAB RS005311) ADVOGADO(A) : Luiz Fernando Soares Camargo (OAB RS050001) RÉU : MARIA CECILIA MORGENTAL ADVOGADO(A) : GIUSEPPE DE ANDRADE CANCIAN (OAB RS032077) RÉU :… Ver mais

Processo nº 5004827-97.2022.4.04.7000

ID: 300765733

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004827-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEIA PAULA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO JUNIOR GOMES DA SILVA (OAB/PR 101.335)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004827-97.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : LEIA PAULA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO JUNIOR GOMES DA SILVA (OAB PR101335) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de controvérsia entre as partes sobre a duração do auxílio-reclusão objeto da presente exec… Ver mais

Processo nº 5016467-32.2025.4.02.5001

ID: 306453192

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016467-32.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NIVANA SOARES RIQUE (OAB/ES 18.360)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016467-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR : SERGIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360) DESPACHO/DECISÃO A Constituição Federal assegura, em seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais

Processo nº 5016467-68.2020.4.04.7000

ID: 313671928

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016467-68.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAIR COELHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELLYNGTON NERIS DE SOUZA (OAB/PR 79.549)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016467-68.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JAIR COELHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WELLYNGTON NERIS DE SOUZA (OAB PR079549) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Re… Ver mais

Processo nº 5043821-97.2022.4.04.7000

ID: 277958745

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043821-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO APARECIDO DE FREITA (OAB/PR 69.180) EDERSON RICCI BONFIM (OAB/PR 67.163)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043821-97.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : VERA LUCIA DA COSTA ADVOGADO(A) : JOAO APARECIDO DE FREITA (OAB PR069180) ADVOGADO(A) : EDERSON RICCI BONFIM (OAB PR067163) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, … Ver mais

Jose Junio Mesquita Martins x Guilherme Forte Vicentin e outros

ID: 312394845

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016467-90.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JUNIO MESQUITA MARTINS

Polo Passivo:

GUILHERME FORTE VICENTIN NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A

Intimação

Advogados:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB/MG 40.399) ANDRE RODRIGO GARCIA (OAB/MG 137.950) LEONARDO BARBOSA CHIODETO (OAB/MG 153.413) PAULO HENRIQUE CAIXETA BARBOSA DO LAGO (OAB/MG 160.207)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5016467-90.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM… Ver mais

Processo nº 5004391-83.2023.4.04.7007

ID: 308435438

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004391-83.2023.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESPACO DAS AMERICAS SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MONTEIRO LIMA (OAB/DF 43.463) FERNANDA CHIARADIA DA SILVA (OAB/DF 61.681)

Apelação Cível Nº 5004391-83.2023.4.04.7007/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : ESPACO DAS AMERICAS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463) ADVOGADO(A) : FERNANDA CHIARADIA DA SILVA (OAB DF061681) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE … Ver mais

Processo nº 5059729-97.2022.4.04.7000

ID: 278280079

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059729-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEORGE AUGUSTO ESTRELA GARRIDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO (OAB/PB 5.219) JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA (OAB/PB 23.766)

Apelação Cível Nº 5059729-97.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : GEORGE AUGUSTO ESTRELA GARRIDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO (OAB PB005219) ADVOGADO(A) : JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA (OAB PB023766) EMENTA TRIBUTÁRIO. consign… Ver mais

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