"5016404-08.2023.4.04.7107" - Resultados da Busca – Página 10 de 11

Processo nº 5016404-31.2022.4.03.6182

ID: 294251763

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016404-31.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016404-31.2022.4.03.6182 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALI… Ver mais

Processo nº 5016404-94.2023.4.03.6182

ID: 326761011

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5016404-94.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZP INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA

Decisão

Advogados:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB/SP 260.447)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016404-94.2023.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZP INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A D E C I S Ã O Trata-se de execução f… Ver mais

Processo nº 5010099-71.2025.8.08.0000

ID: 329028260

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010099-71.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Decisão

Advogados:

MIKELLE MARTINS NASCIMENTO (OAB/ES 18.348) EDNEIA VIEIRA CALIMAN (OAB/ES 7.531)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5010099-71.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANA CECILIA DE ALMEIDA MANGARAVITE AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEC… Ver mais

Processo nº 5010099-71.2025.8.08.0000

ID: 329028265

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010099-71.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CECILIA DE ALMEIDA MANGARAVITE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO (OAB/ES 17.512)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5010099-71.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANA CECILIA DE ALMEIDA MANGARAVITE AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEC… Ver mais

Processo nº 5003799-23.2024.8.24.0505

ID: 301223358

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Porto Belo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003799-23.2024.8.24.0505

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO PEREIRA DE SOUSA RIQUELMI SANTOS DE OLIVEIRA ROGERIO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO SOARES DE PAULA (OAB/SC 55.113)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003799-23.2024.8.24.0505/SC RÉU : RIQUELMI SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO SOARES DE PAULA (OAB SC055113) RÉU : FLAVIO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : RONALDO SOARES DE PAULA (OAB SC055113) RÉU : ROGERIO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO … Ver mais

Processo nº 5016404-07.2025.4.02.5001

ID: 298498320

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016404-07.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDITH GUMS PLASTER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA IVONE KURTH (OAB/ES 15.489) JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB/ES 7.552)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016404-07.2025.4.02.5001/ES AUTOR : EDITH GUMS PLASTER ADVOGADO(A) : CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ADVOGADO(A) : JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) DESPACHO/DECISÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE Defiro o benefício da gratuidade de justiça , na forma do … Ver mais

Bueno Pre-Moldados Ltda e outros x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Conexao

ID: 291093178

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016404-60.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BUENO PRE-MOLDADOS LTDA LUCIANO FELICIO BUENO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB/RS 59.486) MAURICIO DO NASCIMENTO (OAB/RS 100.842)

Agravo de Instrumento Nº 5016404-60.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sustação/Alteração de Leilão RELATORA : Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN AGRAVANTE : LUCIANO FELICIO BUENO ADVOGADO(A) : MAURICIO DO NASCIMENTO (OAB RS100842) AGRAVANTE : BUENO PRE-MOLDADOS LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO DO NASCI… Ver mais

Processo nº 6008645-66.2025.4.06.3803

ID: 304383071

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6008645-66.2025.4.06.3803

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE (OAB/SP 222.502) MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB/SP 156.680) TERCIO CHIAVASSA (OAB/SP 138.481) LUIZA PRADO MORENO (OAB/SP 446.602)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6008645-66.2025.4.06.3803/MG IMPETRANTE : MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A ADVOGADO(A) : LUIZA PRADO MORENO (OAB SP446602) ADVOGADO(A) : TERCIO CHIAVASSA (OAB SP138481) ADVOGADO(A) : MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB SP156680) ADVOGADO(A) : DIEGO CALDAS RIVAS DE… Ver mais

Processo nº 5016404-78.2025.4.03.6100

ID: 310844786

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016404-78.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB/RJ 93.448)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016404-78.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA PROCURADOR: MARIANA FERREIRA FINEBERG, CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA, GABRIEL LOUREIRO ALVES, ANDRE LUIS DUARTE DO AMARAL LISBOA, PEDRO LUIZ NASCI… Ver mais

Processo nº 5008071-24.2024.4.04.7207

ID: 294313099

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008071-24.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARTINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR WILLEMANN (OAB/SC 5.927) RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SC 32.228)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008071-24.2024.4.04.7207/SC AUTOR : MARTINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIO CESAR WILLEMANN (OAB SC005927) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES (OAB SC032228) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de ação em que a parte autora busca, inclusive em sede de tutela de urgência, o for… Ver mais

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