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Processo nº 5015280-76.2024.8.21.7000

ID: 292672536

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5015280-76.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA GARCIA KELEMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO BATISTA (OAB/RS 57.452)

Precatório Nº 5015280-76.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARIA LUISA GARCIA KELEMANN ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s) procurador(es) do(s) credor(es) do precatório do pagamento realizado, mediante alvará eletrônico automatizad… Ver mais

Processo nº 5015280-46.2020.8.21.0039

ID: 324253760

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5015280-46.2020.8.21.0039

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO GARCIA DE FRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA DA SILVA ALVES (OAB/RS 118.070) LORENA PIRES GARCIA (OAB/RS 97.730)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5015280-46.2020.8.21.0039/RS AUTOR : MARCO ANTONIO GARCIA DE FRAGA ADVOGADO(A) : AMANDA DA SILVA ALVES (OAB RS118070) ADVOGADO(A) : LORENA PIRES GARCIA (OAB RS097730) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Audiência preliminar no dia 08/10/2025, às 15h50min . Intime-se o… Ver mais

Processo nº 5101125-10.2023.4.03.6301

ID: 298989920

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5101125-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Sentença

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 107.931) JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB/SP 170.960) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB/SP 303.249) CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB/SP 188.698) SAMANTHA MORAES DI CARLO (OAB/SP 432.847)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5101125-10.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ALEX SANDRO DE FARIA Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMANTHA MORAES DI CARLO - SP432847 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA… Ver mais

Processo nº 5101125-10.2023.4.03.6301

ID: 298989929

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5101125-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMANTHA MORAES DI CARLO (OAB/SP 432.847)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5101125-10.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ALEX SANDRO DE FARIA Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMANTHA MORAES DI CARLO - SP432847 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA… Ver mais

Processo nº 5111407-10.2023.4.03.6301

ID: 300860318

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5111407-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELIO APARECIDO ESVICERO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/RS 107.972)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5111407-10.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: HELIO APARECIDO ESVICERO Advogado do(a) AUTOR: MANUELA DE TOMASI VIEGAS - RS107972 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O … Ver mais

Processo nº 5112280-10.2023.4.03.6301

ID: 313884068

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5112280-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS GONSAGA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) NEIDE CARNEIRO DA ROCHA PROENCA (OAB/SP 265.154)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5112280-10.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUIS GONSAGA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: NEIDE CARNEIRO DA ROCHA PROENCA - SP265154 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5006162-10.2023.4.03.6301

ID: 280678288

Tribunal: TRF3 Órgão: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006162-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SINVAL LEMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR (OAB/SP 241.326)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006162-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: SINVAL LEMOS DA SILVA Advogado do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 5081822-10.2023.4.03.6301

ID: 308054295

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5081822-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO GIOVANI SIMOES OLIVEIRA (OAB/SP 426.305) SHIRLENE COELHO DE MACEDO (OAB/SP 295.963)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5081822-10.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NEUSA MARIA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO GIOVANI SIMOES OLIVEIRA - SP426305 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SHIRLENE COELHO DE MACED… Ver mais

Processo nº 5076099-10.2023.4.03.6301

ID: 307428997

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5076099-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GERALDA ROSA BATISTA MARCELLINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO IZUMI MAKIYAMA (OAB/SP 351.144)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5076099-10.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: GERALDA ROSA BATISTA MARCELLINO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO IZUMI MAKIYAMA - SP351144 EXECUTADO: INSTIT… Ver mais

Processo nº 5087060-10.2023.4.03.6301

ID: 307427540

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5087060-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ERLY ALVES DE ARRUDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NOEMIA DE SANTANA COSTA (OAB/SP 288.038)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5087060-10.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA ERLY ALVES DE ARRUDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NOEMIA DE SANTANA COSTA - SP288038 EXECUTADO: INSTITUTO NA… Ver mais

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