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Processo nº 5006292-43.2022.4.03.6104

ID: 313351018

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006292-43.2022.4.03.6104

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEUZALINDA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TAYNARA RODRIGUES NORONHA PASSOS (OAB/SP 398.046) LAURA APARECIDA DE BARROS MARQUES (OAB/SP 368.868) SACHA REDONDO MARQUES (OAB/SP 418.167)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006292-43.2022.4.03.6104 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: DEUZALINDA SOUZA DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: LAURA APARECIDA DE BARROS MARQUES - SP368868-N, SACHA REDONDO MARQUES - SP418… Ver mais

Processo nº 5002912-55.2024.4.02.5106

ID: 313993688

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-55.2024.4.02.5106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAIR PEREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB/RJ 242.503)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-55.2024.4.02.5106/RJ RELATOR : ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AUTOR : JAIR PEREIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 12/06/2… Ver mais

Processo nº 5002912-28.2025.4.03.6000

ID: 314271639

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002912-28.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VANDERLEI NESSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENRIQUE DA SILVA LIMA ()

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002912-28.2025.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: JOSE VANDERLEI NESSO Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE DA SILVA LIMA - SP461.845 IMPETRADO: .PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SO… Ver mais

Claudete Maria Gasparelo Seidl x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 312987494

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036658-95.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MARIA GASPARELO SEIDL

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB/MG 176.789) SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036658-95.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDETE MARIA GASPARELO SEIDL ADVOGADO(A) : ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB MG176789) RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241) DESPAC… Ver mais

Processo nº 5058718-62.2024.4.04.7000

ID: 313950642

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058718-62.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL GUSTAVO DE GODOY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTELA MARIS NICZ RICCI (OAB/PR 63.602) LAURO ÉDSON CORRÊA (OAB/PR 27.106) CARLOS ALBERTO STOPPA (OAB/PR 12.166)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058718-62.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DANIEL GUSTAVO DE GODOY ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO STOPPA (OAB PR012166) ADVOGADO(A) : LAURO ÉDSON CORRÊA (OAB PR027106) ADVOGADO(A) : ESTELA MARIS NICZ RICCI (OAB PR063602) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em d… Ver mais

Processo nº 5028069-80.2025.4.04.7000

ID: 314388061

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028069-80.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEOCADIO PROLIK (OAB/PR 40.480) ALINE REGINA REICHMANN (OAB/PR 52.588)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028069-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : RUBENS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEOCADIO PROLIK (OAB PR040480) ADVOGADO(A) : Aline Regina Reichmann (OAB PR052588) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 26 de maio de 2025, Rubens de Oliveira deflagrou a presente demanda, … Ver mais

Processo nº 5002912-74.2024.8.21.0003

ID: 313827286

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-74.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO GOMES GIL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANUELA NOVELLO (OAB/RS 131.891) ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB/RS 58.643) AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB/RS 78.403)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-74.2024.8.21.0003/RS AUTOR : LUCIANO GOMES GIL ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) ADVOGADO(A) : ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB RS058643) ADVOGADO(A) : MANUELA NOVELLO (OAB RS131891) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a citação por edital ante … Ver mais

Processo nº 5002912-42.2024.8.13.0312

ID: 313248879

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ipanema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002912-42.2024.8.13.0312

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAURA MENDES MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIVONE ALVES DA SILVEIRA VIANA (OAB/MG 79.392)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipanema / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ipanema Avenida 7 de Setembro, 1030, Centro, Ipanema - MG - CEP: 36950-000 PROCESSO Nº: 5002912-42.2024.8.13.0312 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Processo nº 5002912-43.2025.8.24.0072

ID: 312573697

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002912-43.2025.8.24.0072

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOAO PEIXER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Procedimento Comum Cível Nº 5002912-43.2025.8.24.0072/SC AUTOR : LEANDRO JOAO PEIXER ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. Do benefício da justiça gratuita O benefício da gratuidade da justiça encontra respaldo no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, que consag… Ver mais

Processo nº 5002912-47.2023.8.24.0061

ID: 312703966

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002912-47.2023.8.24.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HUGO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB/SC 22.933)

Procedimento Comum Cível Nº 5002912-47.2023.8.24.0061/SC AUTOR : RAFAEL HUGO FERREIRA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) SENTENÇA Isso posto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos moldes do artigo 924, II, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Determino ao cart… Ver mais

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