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Resultados para "1507029-51.2025.8.26.0228" – Página 10 de 13

Intimação
Processo 1501500-51.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - SANDRO MENDES DA SILVA - CAIO BATISTA DE SOUZA - Julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor C. B. S., por infração ao artigos 309 e 310 do Código de Trânsito Brasileiro, em razão do cumprimento da pena que lhe foi imposta, … Ver mais

Processo nº 1513237-51.2025.8.26.0228

ID: 297718051
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513237-51.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUCAS MUNAROLO - Relação: 0273/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando os relevantes argumentos aduzidos pela d. Defesa, no que diz respeito ao recolhimento do acusado no período noturno, entendo não deva prevalecer no ca… Ver mais

Processo nº 1513237-51.2025.8.26.0228

ID: 297701825
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513237-51.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUCAS MUNAROLO - Relação: 0273/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando os relevantes argumentos aduzidos pela d. Defesa, no que diz respeito ao recolhimento do acusado no período noturno, entendo não deva prevalecer no ca… Ver mais

Processo nº 1513722-51.2025.8.26.0228

ID: 310995653
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513722-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PEDRO BARBOSA LEAL JUNIOR - Vistos. 1. O réu foi citado (fl. 114). 2. Fl. 119: considerando a certidão de fl. 116 e a Resposta à Acusação (fl. 97), recebo o aditamento do rol de testemunhas do Ministéri… Ver mais
Intimação
Processo 1510327-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NICOLAS FELIPI DA SILVA - Defiro os pedidos. Oficie-se a 2ª Cia do 46º BPM/M para que forneça as imagens das câmeras corporais dos policiais Gabriel e Gilvando, relativas à ocorrência, com permissão para … Ver mais

Processo nº 0006245-51.2025.8.26.0228

ID: 277166980
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Barbara Augusta Gomes de Jesus (OAB 432033/SP) Processo 0006245-51.2025.8.26.0228 - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentante: WALLYSON MARCLEI BORGES FIDELIS - Trata-se de prisão por débito alimentar noticiada ao Plantão Judiciário, apresentando regularidade ao cumprimento da prisão. A pr… Ver mais

Processo nº 1503343-51.2025.8.26.0228

ID: 294666136
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503343-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SERGIO MENEZES - Vistos. 1) A fim de atender ao disposto no parágrafo único, do artigo 316, do CPP, reitero que as razões determinantes, bem como o quadro fático que ensejou a medida da custódia, perman… Ver mais
Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Antes de designar audiência de instrução, debates e julgamento, à luz dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade processual, em razão do réu preencher os req… Ver mais
Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Antes de designar audiência de instrução, debates e julgamento, à luz dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade processual, em razão do réu preencher os req… Ver mais
Intimação
Processo 1512558-51.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE MARCIANO DOS SANTOS - Vistos. 1- Os argumentos da defesa prévia apresentada não demonstram, pelo menos até o momento, o desacerto da Acusação. Materialidade comprovada,… Ver mais