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Resultados para "1506769-71.2025.8.26.0228" – Página 10 de 10

Processo nº 1514723-71.2025.8.26.0228

ID: 291669987
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514723-71.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ANDRE ULISSES DOMINGOS PEREIRA - Vistos. 1) Instaurou-se o inquérito policial para apurar a prática do crime de homicídio culposo sob a influência de álcool, em tese, praticado por ANDRÉ ULISSES DOMINGOS PEREIRA. Consta … Ver mais
Intimação
ADV: Kemilen Pereira da Silva (OAB 519928/SP) Processo 1512492-71.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: TAMIRES OLIVEIRA DE SOUSA - Vistos. Recebo a denúncia de pg. 01/03, com relação a(o)(s) ré(u)(s) TAMIRES OLIVEIRA DE SOUSA e WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA, por estarem pr… Ver mais

Processo nº 1504732-71.2025.8.26.0228

ID: 302355714
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504732-71.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ELIVELTON MARTINS DE SOUZA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luciana Menezes Scorza Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, incluído pela Lei 13.964/2019, com vigênc… Ver mais

Processo nº 1515111-71.2025.8.26.0228

ID: 301118883
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515111-71.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABIO DOS ANJOS BITER - Vistos. 1- Presentes os requisitos legais, não vislumbrando por ora motivo para rejeição liminar, RECEBO a denúncia, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal. 2- Cite(m)-… Ver mais
DESPACHO Nº 2169077-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Andre Ulisses Domingos Pereira - Impetrante: Simone Cristina dos Sa… Ver mais
Processo 0037309-72.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - J.S.S. - - J.C.S.C. - - I.C.N. - - R.S.M. - - M.O. - - R.M.S. - - D.F. - - M.A.E.S. - - CARLOS ALEXANDRE QUADROS - - F.V.G.Q. - - S.R.Q. - - N.J.S. - - C.C.S. - R.C.J. - Vistos. DO PEDIDO D… Ver mais

Processo nº 1506769-73.2023.8.26.0347

ID: 328670927
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506769-73.2023.8.26.0347 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rpp Brasil Ltda Epp - Vistos. Como é cediço, desde a vigência da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do Código Tributário Nacional, compete à Administração Tributária, independentemente de interv… Ver mais
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