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Resultados para "1502564-05.2024.8.26.0302" – Página 10 de 11

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006727-05.2024.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargante: Ludielli Lazarini da Rocha - Embargado: Município de Bocaina - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.… Ver mais
Intimação
Processo 0002556-05.2024.8.26.0302/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Ana Maria de Melo - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, o… Ver mais
Intimação
Processo 0002556-05.2024.8.26.0302/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Ana Maria de Melo - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, o… Ver mais
Intimação
Processo 1502564-80.2024.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE RAMOS DOURADO DOS SANTOS - Vistos. Em razão do disposto no artigo 316, parágrafo único, do CPP, consigno que merece ser mantida a custódia cautelar do acusado, uma vez que além de não ter havido qualquer mudan… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502564-52.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Santa Julia Administração e… Ver mais

Processo nº 1003305-05.2024.8.26.0302

ID: 301636254
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003305-05.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Spikes Ltda - 1) O credor/interessado deverá observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011647-05.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jefferson Fernando de Paiva Bueno - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -   RECUR… Ver mais

Processo nº 1013490-05.2024.8.26.0302

ID: 303124247
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013490-05.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Alexia Fernanda Benedicto - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Concedo a gratuidade judiciária à requerente, benefício esse já anotado no SAJ. Quanto à tutela provisória, tendo que não comporta deferimento. Como a… Ver mais

Processo nº 1003208-05.2024.8.26.0302

ID: 310921223
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1003208-05.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Silvana Aparecida Ruffo Pires de Camargo - Vistos. Pese a vênia e respeito do douto entendimento diverso, inexorável a manutenção do indeferimento da gratuidade. A prova documental superveniente revela que a parte… Ver mais
Processo 1011259-05.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gentil José Monteiro - - Zulma Hilda de Almeida - Eixo Sp Concessionária de Rodovia S.a. e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração. Respeito o douto entendimento divergente da parte embargante. Entretan… Ver mais
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