Tudo

Resultados para "1502555-05.2023.8.26.0229" – Página 10 de 10

Intimação
Processo 0004681-05.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Janaína Pereira Francisco - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, pretendendo a atualização do débi… Ver mais
Processo 0001255-05.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO HENRIQUE ALVES DE FREITAS - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o(a) sentenciado(a) foi apenado(a) por outro(… Ver mais
Intimação
Processo 1501277-84.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Autor Desconhecido 1 - JOÃO PEDRO SEVILHA DA LUZ e outro - Vistos. 1) Das diligências requeridas: Fl. 92: Providencie a serventia o apensamento dos autos cautelares n° 1502555-23.2025.8.26.0362 e 1502646-16.2… Ver mais
Intimação
Processo 1502555-72.2022.8.26.0024 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUAN CARLOS SILVA PEREIRA - - BRUNO HENRIQUE MARIANO FERREIRA - I RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de BRUNO HENRIQUE … Ver mais

Processo nº 1504001-89.2025.8.26.0385

ID: 293126500
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504001-89.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCIANO LUCAS ALMEIDA DE AMORIM - Vistos. 1. Indefiro o pleito de nulidade, eis que a mera inobservância do regramento disposto no artigo 226 do Código de Processo Penal, por si só, não caracteriza imediata irregular… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta