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Resultados para "1501067-97.2022.8.26.0601" – Página 10 de 11

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-70.2019.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Apel… Ver mais

Processo nº 1501067-09.2024.8.26.0543

ID: 310895645
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-09.2024.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MATHEUS DE LIMA ALVES - Vistos. 1. A resposta escrita à acusação não aponta nenhuma hipótese idônea de rejeição da denúncia ou de absolvição sumária do acusado, sendo de rigor o prosseguimento do feito. Não há que se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-03.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Orisvaldo Altheia Ass - Mag… Ver mais

Processo nº 1501067-19.2025.8.26.0302

ID: 314298266
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-19.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FELIPE CAETANO - Vistos. Estão presentes as condições da ação penal (não afastadas pelos argumentos expostos na defesa prévia). Com efeito, o fato narrado na denúncia, em tese, … Ver mais

Processo nº 1501067-37.2025.8.26.0393

ID: 311294693
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-37.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX NEVES - Vistos. 1. A denúncia cumpre os requisitos legais e está fundada em justa causa, conforme se extrai dos autos de inquérito policial que a acompanham, os quais dão conta da oc… Ver mais
Processo 1501067-81.2022.8.26.0283 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Leandro Jose Calisto - réu revel - - Residencial Dallas I Spe Ltda - réu revel - Vistos. Nos termos do art. 1.010, §1º do CPC, fica o(a) apelado(a) intimado par… Ver mais
Processo 1501067-20.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maliplastic Embalagens Plasticas Lt - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penh… Ver mais

Processo nº 1501067-51.2016.8.26.0361

ID: 308982214
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-51.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Thais Ximenes Borges - Vistos. Pois bem, as questões suscitadas pela excipiente demandam produção de provas pelas partes, porque as teses sustentadas necessitam de comprovação probatória, o que no presente momento não restou evid… Ver mais

Processo nº 0003799-09.2024.8.26.0520

ID: 311110482
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003799-09.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - RONIVAL JOSÉ DOS SANTOS REIS - Vistos. Fl. 46: Em razão do último Decreto Presidencial de indulto, passo a analisar a possibilidade da concessão do indulto nestes autos referente à pena de privativa de liberdade e à pena de multa impo… Ver mais
Processo 1501067-51.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Thais Ximenes Borges e outro - Vistos. Pois bem, as questões suscitadas pela excipiente demandam produção de provas pelas partes, porque as teses sustentadas necessitam de comprovação pr… Ver mais
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