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Resultados para "1501067-57.2023.8.26.0603" – Página 10 de 10

Processo nº 0003799-09.2024.8.26.0520

ID: 311110482
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003799-09.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - RONIVAL JOSÉ DOS SANTOS REIS - Vistos. Fl. 46: Em razão do último Decreto Presidencial de indulto, passo a analisar a possibilidade da concessão do indulto nestes autos referente à pena de privativa de liberdade e à pena de multa impo… Ver mais
Processo 1501067-51.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Thais Ximenes Borges e outro - Vistos. Pois bem, as questões suscitadas pela excipiente demandam produção de provas pelas partes, porque as teses sustentadas necessitam de comprovação pr… Ver mais
Intimação
Processo 1501067-51.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Thais Ximenes Borges e outro - Vistos. Pois bem, as questões suscitadas pela excipiente demandam produção de provas pelas partes, porque as teses sustentadas necessitam de comprovação pr… Ver mais
Processo 1501067-03.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RONIVAL JOSÉ DOS SANTOS REIS - - ADISON AUGUSTO SENNE INACIO DOS SANTOS REIS - Vistos. O sentenciado permanece inadimplente e, a despeito de intimado para o pagamento da multa, não efetuou a comprovação… Ver mais
Intimação
Processo 1501067-38.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.R. - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE e CONDENO o réu L. A. R., qualificado nos autos, pela prática do crime previsto 129, §13º, do Código Penal, nos termos da Lei Federal… Ver mais
DESPACHO Nº 2199510-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: P. H. V. de S. - Impetrante: L. R. V. D. - Vistos. O Advogado Luís … Ver mais

Processo nº 1501067-52.2023.8.26.0346

ID: 300683978
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-52.2023.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DELMO DE ARAUJO - Vistos. 1. Em resposta à acusação (fls. 103/111), a defesa, sem arguir preliminares, pugnou pela absolvição sumária do acusado por ausência de dolo e incidência da excludente de ilicitude relativa à … Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB 420668/SP) Processo 1501067-03.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: VINÍCIUS GABRIEL FONSECA CAMILLO - V I S T O S. Citado por edital, VINÍCIUS GABRIEL FONSECA CAMILLO, não apresentou defesa por escrito, nem constituiu advogado. Dest… Ver mais
Processo 1501067-95.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NATHAN MOTA MIRANDA - - LINALDO SILVA DE FREITAS - - JOSE GENIELISON CORDEIRO DE SOUSA e outro - CI nº 2022/000565 Vistos. 1) De início, consigno que os autos seguem em relação aos corréus Nathan e José G… Ver mais
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