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Resultados para "1501067-39.2022.8.26.0297" – Página 10 de 12

Processo nº 1501067-49.2022.8.26.0035

ID: 328071815
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-49.2022.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - O.A.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu O.A.P.S devidamente qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 129, §13 do Código Penal ao cumprime… Ver mais

Processo nº 1501067-81.2025.8.26.0540

ID: 301242655
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-81.2025.8.26.0540 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS - A preliminar de ausência de justa causa para a persecução penal não merece acolhida. Isto porque, além dos indícios de autoria extraídos do inquérito policial, se fazem present… Ver mais
Intimação
Processo 1501067-03.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINÍCIUS GABRIEL FONSECA CAMILLO - Vistos. Fl. 173/176. Expeça-se mandado de citação ao acusado, com urgência, para responder à acusação que lhe foi feita, por escrito, no prazo de dez di… Ver mais

Processo nº 1500485-39.2022.8.26.0297

ID: 296627153
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500485-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCELO PEREIRA DE CASTRO - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória para condenar MARCELO PEREIRA DE CASTRO como incurso no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, à pena … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-70.2019.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Apel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-70.2019.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Apel… Ver mais

Processo nº 1501067-09.2024.8.26.0543

ID: 310895645
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-09.2024.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MATHEUS DE LIMA ALVES - Vistos. 1. A resposta escrita à acusação não aponta nenhuma hipótese idônea de rejeição da denúncia ou de absolvição sumária do acusado, sendo de rigor o prosseguimento do feito. Não há que se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-97.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelada: Amauri Prandini - Magistrado(a) F… Ver mais

Processo nº 1501067-59.2020.8.26.0604

ID: 259754112
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marlene Izabel Moreira Felippe (OAB 123390/SP), Richardson Ribeiro de Faria (OAB 243587/SP) Processo 1501067-59.2020.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: WENDER HENRIQUE DOS SANTOS QUINHONES - Vistos. 1. Ciente de fls. 166-169. Aguarde-se a notícia de cumprimento do Acordo de N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-03.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Orisvaldo Altheia Ass - Mag… Ver mais
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