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Resultados para "1500569-28.2024.8.26.0634" – Página 10 de 17

DESPACHO Nº 1500569-02.2024.8.26.0384 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Município de Birigüí - Apelado: Projeta Moveis Planejados Birigui Ltda - An… Ver mais

Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 291197003
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - Preste as informações requisitadas no Habeas Corpus. Providencie o cartório a extração de xerox das peças necessárias, numerando-as destacadamente com os números atribuídos aos documentos n… Ver mais
ADV: Avelino Romão da Silva Filho (OAB 211730/SP), André Leonardo Pereira da Silva (OAB 410581/SP) Processo 1500569-87.2025.8.26.0603 - Inquérito Policial - Indiciado: RICARDO BONFIM ROCHA - Vistos. Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. Consi… Ver mais

Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 323076561
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - Tente-se a intimação da testemunha Júlio, no endereço fornecido pela defesa às fls. 402, qual seja Avenida Dom Pedro II, 369, nesta comarca. Quanto à testemunha Anderson, intime-se a defesa… Ver mais

Processo nº 1500569-55.2024.8.26.0431

ID: 325751927
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-55.2024.8.26.0431 (apensado ao processo 1500584-24.2024.8.26.0431) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.F.A. - Vistos. Fls. 62/64: ciente. Com a entrada em vigor da Lei nº 14550/2023, seguindo seu artigo 19, § 6º, intime-se a vítima, para qu… Ver mais

Processo nº 1500569-67.2024.8.26.0136

ID: 310165000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-67.2024.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VERONICA EGILDA ANASTACIO - Vistos. Intime(m)-se, pessoalmente, o(s) Defensor(es) do v. Acórdão proferido nos autos, sendo que da intimação fluirá o prazo para interposição de eventu… Ver mais

Processo nº 1500569-40.2015.8.26.0344

ID: 292241305
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1500569-40.2015.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - V.r.m. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp - Vistos. Fls. 51 e respectivo documento: Considerando o decurso do prazo para interposição de embargos, defiro o levantamento do valor bloqueado em pro… Ver mais

Processo nº 1500569-81.2023.8.26.0272

ID: 294488706
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-81.2023.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VALDECI SILVA DE SOUZA - Vistos. I - Fls. 102/114: Melhor revendo os autos, concedo a isenção das custas processuais ao réu Valdeci Silva de Souza, nos termos do Provimento da CG nº 02/2003, publicado no DJE aos 29 de… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-69.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - - VITOR VINICIUS MELLO MARTINS - Vistos. Verifico que pendente a perícia do local do fatos e a existência de notícia de que não foi pos… Ver mais

Processo nº 1500569-94.2024.8.26.0030

ID: 280925376
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Dariane Ferreira Pingas (OAB 338798/SP) Processo 1500569-94.2024.8.26.0030 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: W. M. de M. , L. de S. T. , E. V. D. - Vistos. Analisando o relatório de fls. 271/277 constata-se que a família foi atendida pelo CREAS e seus componentes assumiram compromissos. … Ver mais