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Resultados para "1500569-20.2016.8.26.0404" – Página 10 de 16

Processo nº 1500569-81.2023.8.26.0272

ID: 294488706
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-81.2023.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VALDECI SILVA DE SOUZA - Vistos. I - Fls. 102/114: Melhor revendo os autos, concedo a isenção das custas processuais ao réu Valdeci Silva de Souza, nos termos do Provimento da CG nº 02/2003, publicado no DJE aos 29 de… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-69.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - - VITOR VINICIUS MELLO MARTINS - Vistos. Verifico que pendente a perícia do local do fatos e a existência de notícia de que não foi pos… Ver mais

Processo nº 1500569-94.2024.8.26.0030

ID: 280925376
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Dariane Ferreira Pingas (OAB 338798/SP) Processo 1500569-94.2024.8.26.0030 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: W. M. de M. , L. de S. T. , E. V. D. - Vistos. Analisando o relatório de fls. 271/277 constata-se que a família foi atendida pelo CREAS e seus componentes assumiram compromissos. … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180508-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Santa Rosa de … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171681-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Araç… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-92.2025.8.26.0666 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - TALLES ALEXANDRE SILVA DA CUNHA - Vistos. Fls. 66/69: defiro. Depreque-se a fiscalização das medidas fixadas para a Comarca de Pedreira, local de residência do acusado. Adema… Ver mais

Processo nº 1500569-25.2024.8.26.0247

ID: 293344438
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-25.2024.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - AMARILDO APARECIDO LOPES - Vistos. Determino providências para que seja oficiado ao Diretor do CFB de UBATUBA, a fim de que informe a este juizado o andamento do TCRA a ser formalizado, relativo ao(s) autor(es) do … Ver mais

Processo nº 1500569-14.2024.8.26.0283

ID: 293347197
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-14.2024.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIS APARECIDO DOS SANTOS - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência para o dia 17/06/2025 às 14:00h. Libere-se da pauta a audiência anteriormente designada. Intimem-se e requisitem-se, expedind… Ver mais

Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 317493865
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - Fl. 384.Considerando que J. H. da S. V. é testemunha comum, intime-se a defesa para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo informar o endereço atualizado da referida testemunha.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152459-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de São Vicent… Ver mais
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