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Processo nº 1036962-69.2025.8.26.0053

ID: 278812156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036962-69.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR ALVES ESPORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB/SP 352.651)

ADV: Raquel das Neves Rafael (OAB 352651/SP) Processo 1036962-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Julio Cesar Alves Espora - Vistos. 1. Considerando que não há nos autos documentos suficientes a corroborar a presunção de veracidade da declaração de hipos… Ver mais

Processo nº 1036962-64.2021.8.26.0100

ID: 317518451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036962-64.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TANIA CLAUDIA GIOVANNETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) BARBARA RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 311.065)

Processo 1036962-64.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tania Claudia Giovannetti - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. Designoaudiênciavirtual para o próximo dia 30 de setembro de 2025, às 15hrs, para a oitiva das partes e das testemunhas. As partes deverão, no prazo de 10 (… Ver mais

Processo nº 0012417-22.2023.8.26.0602

ID: 292407160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012417-22.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALFREDO DE FREITAS ARTUR WILHAN DE CAMPOS SILVEIRA CARTNEY DANTAS DE OLIVEIRA ERIK DOS SANTOS MARTINEZ FABIO JOSE DE MEDEIROS HUGO DUARTE LOPES PIMENTA ITAMAR RODRIGUES KEVIN WESLEY QUEIROZ DE OLIVEIRA SANTOS MARCIO DA SILVA MODESTO MIGUEL ALEXANDRE COSTA

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 0012417-22.2023.8.26.0602 (processo principal 1018338-13.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenizações Regulares - Itamar Rodrigues - - Artur Wilhan de Campos Silveira - - Marcio da Silva Modesto - - Kevin Wesley Queiroz de Oliveira Santos - - Erik dos Santos Martinez - - A… Ver mais

Processo nº 1036962-46.2023.4.01.3100

ID: 322338252

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036962-46.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARLEIDE DOS SANTOS PRAIA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (OAB/AP 2.359)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036962-46.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLEIDE DOS SANTOS PRAIA REPRESENTANTES … Ver mais

M. C. V. Q. De L. x F. M. L.

ID: 302938168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012836-13.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. C. V. Q. DE L.

Polo Passivo:

F. M. L.

Intimação

Advogados:

IARA APARECIDA RODRIGUES DUARTE (OAB/SP 423.902) HELOISA DOS SANTOS ASENSIO (OAB/SP 433.121)

Processo 0012836-13.2021.8.26.0602 (processo principal 1031951-08.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.C.V.Q.L. - F.M.L. - Vistos. Oficie-se ao INSS a fim de apurar a existência de benefício previdenciário em nome do executado. Diante do aceno d… Ver mais

Processo nº 1514493-13.2021.8.26.0602

ID: 306399658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514493-13.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO ROGERIO SANTOS

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB/SP 407.861)

Processo 1514493-13.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SANDRO ROGERIO SANTOS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para condenar SANDRO ROGÉRIO SANTOS, RG n.º 22.681.443, CPF n.º 085.073.649-85, às penas de 1 (um) ano, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de … Ver mais

Processo nº 0011381-13.2021.8.26.0602

ID: 277294364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011381-13.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS MARTINS FOGAÇA (OAB/SP 318.988) CAROLINE TORRES RASZL (OAB/SP 412.611)

ADV: João Carlos Martins Fogaça (OAB 318988/SP), Caroline Torres Raszl (OAB 412611/SP) Processo 0011381-13.2021.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. M. - Vistos. 1) Analisando a ficha cadastral junto à Jucesp, constata-se que o executado é empresário ind… Ver mais

Juliana Araujo Bonfim x Centro De Ensino Superior De Birigui e outros

ID: 325915472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004506-45.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ARAUJO BONFIM

Polo Passivo:

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BIRIGUI UNIESP S.A (UNIDADE DE ENSINO BIRIGUI) UNIESP UNIãO DAS INSTITUIçõES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO SENO ERRERA (OAB/SP 183.946) PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 12.728) FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB/SP 235.546) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB/SP 231.911)

Processo 0004506-45.2024.8.26.0077 (processo principal 1000434-71.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Araujo Bonfim - Centro de Ensino Superior de Birigui - - Uniesp União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo S/A - - Uniesp S.a (Unidad… Ver mais

Juliana Araujo Bonfim x Centro De Ensino Superior De Birigui e outros

ID: 325915938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004506-45.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ARAUJO BONFIM

Polo Passivo:

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BIRIGUI UNIESP S.A (UNIDADE DE ENSINO BIRIGUI) UNIESP UNIãO DAS INSTITUIçõES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO SENO ERRERA (OAB/SP 183.946) PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 12.728) FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB/SP 235.546) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB/SP 231.911)

Processo 0004506-45.2024.8.26.0077 (processo principal 1000434-71.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Araujo Bonfim - Centro de Ensino Superior de Birigui - - Uniesp União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo S/A - - Uniesp S.a (Unidad… Ver mais

Processo nº 1041618-13.2021.8.26.0602

ID: 313333662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1041618-13.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. J. A.

Intimação

Advogados:

JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB/SP 440.826)

Processo 1041618-13.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.J.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS o que faço para: 1) condenar o requerido (C. J. A.), genitor, ao pagamento de pensã… Ver mais

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