"1036954-42.2023.8.11.0001" - Resultados da Busca – Página 10 de 11

Fagner Luiz Lemes Rojas x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 307188486

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017060-12.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FAGNER LUIZ LEMES ROJAS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA () LINDYELLEN CRISTINA MAGALHÃES DE ARRUDA () WADRISON MAGNO DO NASCIMENTO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WADRISON MAGNO DO NASCIMENTO LEITE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017060-12.2025.8.11.0001. AUTOR: FAGNER LUIZ LEMES ROJAS REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. No caso presente, nec… Ver mais

Processo nº 1029770-56.2024.8.11.0015

ID: 294877744

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029770-56.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DEVAIL APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1029770-56.2024.8.11.0015. REQUERENTE: DEVAIL APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. O feito comporta julgamento … Ver mais

Jose Luiz Hermosa x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309937315

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012092-55.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ HERMOSA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

DARGILAN BORGES CINTRA () LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM () ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1012092-55.2024.8.11.0006 Origem: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES - MT Recorrente: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. Recorrido: JOSE LUIZ HERMOSA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO … Ver mais

Processo nº 1042095-42.2023.8.11.0001

ID: 312521360

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1042095-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERSON LAURO RODRIGUES DE SOUZA

Sentença

Advogados:

RODRIGO POUSO MIRANDA () MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042095-42.2023.8.11.0001. DENUNCIADO: VANDERSON LAURO RODRIGUES DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com base no incluso procedimento inquisitorial, ofereceu denúncia em desfavor de VAN… Ver mais

Processo nº 1042095-42.2023.8.11.0001

ID: 313433298

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1042095-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERSON LAURO RODRIGUES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS () RODRIGO POUSO MIRANDA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042095-42.2023.8.11.0001. DENUNCIADO: VANDERSON LAURO RODRIGUES DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com base no incluso procedimento inquisitorial, ofereceu denúncia em desfavor de VAN… Ver mais

Ana Maria Macedo Da Cruz Saraiva x Banco Bmg S.A.

ID: 281656488

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009244-73.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MACEDO DA CRUZ SARAIVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER () HERBERT REZENDE DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1009244-73.2025.8.11.0002. AUTORA: ANA MARIA MACEDO DA CRUZ SARAIVA REU: BANCO BMG S.A. Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando o processo, verifico… Ver mais

Processo nº 1029173-87.2024.8.11.0015

ID: 306159596

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029173-87.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ADRIANA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1029173-87.2024.8.11.0015. REQUERENTE: MARIA ADRIANA GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensado o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado sendo desnecessária … Ver mais

Processo nº 1029172-05.2024.8.11.0015

ID: 306159609

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029172-05.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LUIS ZAKALHUK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1029172-05.2024.8.11.0015. REQUERENTE: LEONARDO LUIS ZAKALHUK REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensado o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado sendo desnecessária a… Ver mais

Luiz Vitor De Melo Junior x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 275516770

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021863-38.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ VITOR DE MELO JUNIOR

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO () ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021863-38.2025.8.11.0001. AUTOR: LUIZ VITOR DE MELO JUNIOR REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos, etc... Processo na etapa de Instrução e Sentença. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/… Ver mais

Idalicia Pereira De Oliveira x Banco Bradesco S.A.

ID: 282222829

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037775-09.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

IDALICIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR () FELIPE SANTIAGO DOMINGOS DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ORIGEM DA DÍVIDA. COBRANÇA SEM EMBASAMENTO CONTRATUAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DAN… Ver mais

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