Tudo

Resultados para "1036809-09.2023.4.06.3800" – Página 10 de 12

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015178-09.2023.4.06.3800/MG AUTOR : THALITA BRENDA PEREIRA SILVA ADVOGADO(A) : FABRICIO ROCHA MOREIRA (OAB MG170748) ADVOGADO(A) : MARCELO FERNANDES SIQUEIRA (OAB MG137739) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Se… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 1071632-09.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) DESPACHO/DECISÃO A fim de regularizar a tramitação processual, fica convertida a ação de cobrança em execu… Ver mais

Processo nº 1089480-09.2023.4.06.3800

ID: 307556428
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1089480-09.2023.4.06.3800/MG AUTOR : IRINALDO DE JESUS COSTA ADVOGADO(A) : WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intimem-se as PARTES para, no prazo de ( ) 5 dias, ( ) 10 dias, (x) 15 dias… Ver mais

Processo nº 1016730-09.2023.4.06.3800

ID: 295188451
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1016730-09.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA JOSE OLIMPIO ADVOGADO(A) : FABIANA GONCALVES SOARES (OAB MG219389) ADVOGADO(A) : RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG113193) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO (OAB MG112725) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇ… Ver mais

Processo nº 1036906-09.2023.4.06.3800

ID: 315691127
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036906-09.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE CARLOS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELE DOS SANTOS CALEGARIO (OAB MG162261) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, julgo improcedente liminarmente o pedido formulado na petição in… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1000822-09.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : ISAIAS ANASTACIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALANNA KAREN RODRIGUES JORGE (OAB MG185115) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA (OAB MG086885) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR (O… Ver mais

Processo nº 1095009-09.2023.4.06.3800

ID: 295534519
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1095009-09.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROGERIO VINICIO DA COSTA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Incabível condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092293-09.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANA BEATRIZ SANTOS DO CARMO ADVOGADO(A) : LETICIA FERNANDA SANTOS VELOSO (OAB MG220447) SENTENÇA Por tais fundamentos, extinguindo o feito com resolução de mérito (art. 487, I do CPC), acolhido em parte o pedido, julga-… Ver mais