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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1026873-94.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISPINA DOS SANTOS MESSIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1022314-94.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ NASCIMENT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1011741-94.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILENE MACHADO DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1030462-94.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FILLIPE CASTRO… Ver mais

Processo nº 1036767-74.2024.8.11.0041

ID: 306422239
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036767-74.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: CRISTIANE MARIA SANTANA IMPETRADO: EDILENE DE SOUZA MACHADO, EMANUEL PINHEIRO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ I - RELATÓRIO Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1032499-94.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINALVA ALMEIDA LIMA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de … Ver mais
Processo 1036767-04.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Isolina Pereira Tardivo - Sônia Maria Tardivo - - Carlos Roberto Tardivo - - Marcos Antonio Tardivo - - Paulo Celso Tardivo - - Mauro Donizete Tardivo - - Luiz Vanderlei Tardivo - - Regina Marcia Tardivo - - Mar… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036767-94.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ANTONIA AUXILIADORA DE CAMPOS REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012517-94.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AURA BRITO QUA… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1014377-05.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: C… Ver mais