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Resultados para "1036764-03.2023.8.26.0053" – Página 10 de 55

Processo 1040935-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Josileide Jesus da Silva - Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ELENA SALAM… Ver mais
Processo 1043748-03.2023.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - J.B.L. - P.M.S.P. - - R.E.S. e outro - Nota de Cartório: Fls. 400: Manifestem-se as partes. - ADV: MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), EVELYN DE ALMEIDA SOUSA PAPASERGIO (OAB 229536/SP), RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO … Ver mais

Processo nº 0030001-03.2023.8.26.0053

ID: 301821280
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0030001-03.2023.8.26.0053/02 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Vandermara Barbosa de Abreu - Vistos. À vista da certidão retro, rejeito o presente incidente, devendo a parte exequente peticionar outro, com as devidas correções. Oportunamente, cancele-se o incid… Ver mais
Processo 1022796-03.2023.8.26.0053/02 - Precatório - Repetição de indébito - Hayde Pedroso Pinheiro - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatór… Ver mais
Processo 1087495-03.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Rafael Moyses do Nascimento e outros - Vistos. Ciência aos litigantes. Intime-se. - ADV: JOSIAS MARCIANO DA CRUZ FILHO (OAB 361103/SP), RAFAEL MOYSES DO … Ver mais
Processo 1045494-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Bruna Aparecida Bergamasco Xavier - Vistos. Diante da inércia da Fazenda Pública, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arq… Ver mais
Processo 1082354-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Nataly Augusto Rodrigues de Andrade - Vistos. Diante da inércia da Fazenda Pública, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Int… Ver mais
Processo 1090405-03.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Leila Aparecida Lagatta - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homolo… Ver mais
Processo 0039798-03.2023.8.26.0053 (processo principal 1017430-90.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Fls. 94/97: Ciência à autora do resultado das pesquisas. - ADV: SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), NEI CA… Ver mais
Processo 1006985-03.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ralfi Cristiano da Rocha Goulart - Vistos. Qualquer discussão quanto as obrigações de fazer e pagar devem ser discutidas no incidente de Cumprimento de Sentença, onde se processa a execução. Retornem os aut… Ver mais
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