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Resultados para "1036760-43.2023.8.26.0577" – Página 10 de 19

Processo 1026575-43.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nicolas Delgado Rossi - Mexx Escapamentos Esportivos Ltda - Intime-se a parte-ré para que, no prazo derradeiro de cinco dias, manifeste-se e forneça as informações necessár… Ver mais

Processo nº 0019424-43.2023.8.26.0577

ID: 295943462
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019424-43.2023.8.26.0577 (processo principal 1508943-49.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cesar de Lucca - Vistos. Providencie a parte interessada a distribuição do incidente de RPV, conforme as normas vigentes. Com a distribuição do … Ver mais
Processo 0000836-17.2025.8.26.0577 (processo principal 1007175-43.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vitor Nelson de Souza - - Antônio Raymundo de Souza - - Lázara de Fátima Souza Paulino - Ricardo Gomes Batista - - Roberta Maria Gomes Batista - Requeir… Ver mais

Processo nº 1502748-43.2023.8.26.0577

ID: 293321487
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502748-43.2023.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - TÉO SILVA - "VISTOS, etc. ACOLHO a proposta de transação penal feita pelo Ministério Público e aceita pelo(a/s) autor(a/es) do fato e seu defensor com a ressalva supra, ou seja, em caso de descumprimento injustificado, perderá ef… Ver mais
Processo 0003225-43.2023.8.26.0577 (processo principal 1017207-49.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Joao Gustavo Trinca - Iberidifolia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Alquemila Empreendimento S/A e outro - Ficam as partes intimadas da emissão do documento… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196136-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Execução de Títul… Ver mais

Processo nº 1035402-43.2023.8.26.0577

ID: 278055700
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1035402-43.2023.8.26.0577 - Monitória - Reqte: Condomínio Residencial Cajuru II - Vistos. Já se encontra em curso o incidente de cumprimento de sentença, destinado à cobrança das quantias devidas em razão do inadimplemento do acordo homol… Ver mais
Processo 1004071-43.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Jose Carlos Grego de Souza - Diante do decurso do prazo (certidão fls. retro), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito… Ver mais
Processo 0000218-43.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1019094-05.2018.8.26.0577) (processo principal 1019094-05.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Lourival Tavares da Silva - Luxemburgo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - PDG Realty S/A Empreendimentos… Ver mais
Intimação
Processo 1059381-83.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Natalício de Souza Santos - Vistos. Nos termos do art. 129-A, I, alínea "d", da Lei n. 8.213/91 um dos requisitos da petição inicial é "declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto … Ver mais
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