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Maria Da Silva Ferreira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 308262622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049454-47.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817)

Processo 1049454-47.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1038763-71.2023.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Maria da Silva Ferreira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. A parte autora se NEGA a responder, de FORMA CLARA e OBJET… Ver mais

Bruno Azevedo Alves Mendes Pereira x João Capela e outros

ID: 307814413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1014437-47.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO AZEVEDO ALVES MENDES PEREIRA

Polo Passivo:

JOãO CAPELA SALETE MAR BARIZON MARTINS CAPELA

Intimação

Advogados:

RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB/SP 280.422) PAULO SERGIO SALGADO JUNIOR (OAB/SP 302.873) MELINA SIMÕES (OAB/SP 235.623) ANDRE TEIXEIRA MEDEIROS (OAB/SP 236.650)

Processo 1014437-47.2023.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bruno Azevedo Alves Mendes Pereira - João Capela - - Salete Mar Barizon Martins Capela - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido em audiência de conciliação (termo de p… Ver mais

Processo nº 0009032-47.2023.8.26.0576

ID: 309961809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009032-47.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON CALIJURI JúNIOR

Intimação

Advogados:

LUCAS EUZEBIO CALIJURI (OAB/SP 272.795)

Processo 0009032-47.2023.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Wilson Calijuri Júnior - Ante o exposto, presentes os requisitos exigidos pelo Decreto supracitado, DECLARO INDULTADA a pena privativa de liberdade imposta nos autos do processo-crime nº 0001049-45.2018.8.2… Ver mais

José Carlos Da Silva e outros x Zanon & Zanon Administradora De Franchising Ltda

ID: 300805436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016016-47.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DA SILVA SAPUCAí CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Polo Passivo:

ZANON & ZANON ADMINISTRADORA DE FRANCHISING LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO POLI (OAB/SP 202.846) GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 144.433) BRUNO ELIAS SILVEIRA (OAB/MG 100.839)

Processo 0016016-47.2023.8.26.0576 (processo principal 1027632-41.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Franquia - José Carlos da Silva - - Sapucaí Corretora de Seguros Ltda. - Zanon & Zanon Administradora de Franchising Ltda - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrôni… Ver mais

Banco Pan S.A x Regina Aparecida Do Carmo

ID: 293059491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1049745-47.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

REGINA APARECIDA DO CARMO

Intimação

Advogados:

MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/SP 241.622) JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1049745-47.2023.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Regina Aparecida do Carmo - Vistos. Interposto recurso de apelação, determino seu processamento nos termos do artigo 1.010 do CPC. Intime-se a parte apelada para ofertar contrar… Ver mais

Processo nº 1060609-47.2023.8.26.0576

ID: 278885393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1060609-47.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO GOULARTE BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB/SP 305.038)

ADV: Igor Washington Alves Marchioro (OAB 305038/SP) Processo 1060609-47.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Luciano Goularte Batista - Vistos. Considerando-se o teor da em decisão publicada em 21 de janeiro de 2025, proferida na Reclamação nº 2004642-11.2025.8.26.0… Ver mais

Processo nº 1029569-47.2023.8.26.0576

ID: 325099106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029569-47.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA BARBOSA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1029569-47.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elaine Cristina Barbosa Soares - À parte AUTORA para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar o recolhimento da taxa para cancelamento do processo, no valor de 5 UFESPs (R$ 185,10), mediante guia FEDT… Ver mais

Arquimedes Moraes De Oliveira x Eneida Bertini Donadio

ID: 298296930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036747-75.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARQUIMEDES MORAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENEIDA BERTINI DONADIO

Intimação

Advogados:

MAURO JORGE RIGOBELI (OAB/SP 227.690) BEATRIZ APARECIDA XAVIER NOGUEIRA (OAB/SP 487.067)

Processo 1036747-75.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Arquimedes Moraes de Oliveira - Eneida Bertini Donadio - Vistos. Fls. 167: Considerando que a requerida, foi regulamente citada conforme certidão do oficial de justiça (fls. 165), conforme certificado às fls. 166, inform… Ver mais

Rodrigo Augusto De Carvalho Pimenta x Hurb Technologies S/A

ID: 313035306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036747-71.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO PIMENTA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB/RJ 215.739) LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS (OAB/SP 505.127)

Processo 1036747-71.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Augusto de Carvalho Pimenta - Hurb Technologies S/A e outro - Vistos. 1- Indefiro o pedido de suspensão do feito em razão da existência de ação coletiva. Em ações ajuizadas após a distribuição da açã… Ver mais

Processo nº 1036747-12.2020.4.01.3800

ID: 291339478

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036747-12.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINASMAQUINAS SA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Apelação Cível Nº 1036747-12.2020.4.01.3800/MG APELANTE : MINASMAQUINAS SA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial e/ou extraordinário interposto(s) em demanda na qual se discute a constitucionalidade da inclusão da COFINS e da contribui… Ver mais

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