"1036744-51.2024.4.01.3304" - Resultados da Busca – Página 10 de 11

Processo nº 1031118-51.2024.4.01.3304

ID: 310409973

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031118-51.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1031118-51.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANA DE SOUZA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais

Processo nº 1034028-51.2024.4.01.3304

ID: 310412290

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034028-51.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO MASCARENHAS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS BORGES COLONNEZI (OAB/BA 27.831)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1034028-51.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO MASCARENHAS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1011330-51.2024.4.01.3304

ID: 294017138

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011330-51.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SAULO DA CUNHA AVELINO (OAB/BA 45.114)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1011330-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatóri… Ver mais

Processo nº 1016374-51.2024.4.01.3304

ID: 276286988

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016374-51.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA ALEXANDRE SANTOS PEIXOTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (OAB/BA 22.385)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1016374-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIANA ALEXAN… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Restaurante Almeida Santos Ltda

ID: 317585247

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036744-81.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

RESTAURANTE ALMEIDA SANTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 374.084) CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB/SP 118.936)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036744-81.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio … Ver mais

Processo nº 1032379-51.2024.4.01.3304

ID: 309643921

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032379-51.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HILDETE DE SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ISAAC DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA 66.505)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1032379-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA HILDETE … Ver mais

Processo nº 1031215-51.2024.4.01.3304

ID: 280789292

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031215-51.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ABRAAO SERAFIM DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

YASMIN DA SILVA PURIFICACAO (OAB/BA 50.810)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1031215-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. S. D. S. RE… Ver mais

Processo nº 1030633-51.2024.4.01.3304

ID: 328492358

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030633-51.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MILENA DE OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SINDY MAYANNA MASCARENHAS DE CARVALHO (OAB/BA 57.919)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1030633-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MILENA DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1023843-51.2024.4.01.3304

ID: 292983397

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023843-51.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EUDES RAIMUNDO DOS SANTOS GRILO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIS NASCIMENTO BOMFIM (OAB/BA 79.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1023843-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUDES RAIMUNDO DOS SANTOS GRILO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIS NASCIMENTO BOMFIM - BA79… Ver mais

Processo nº 1034416-51.2024.4.01.3304

ID: 322340950

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034416-51.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVETE MARTINS CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1034416-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVETE MARTINS … Ver mais

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