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Resultados para "1036742-17.2024.8.26.0050" – Página 10 de 11

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0026487-17.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Ce… Ver mais
Intimação
ADV: RAFAEL MENNELLA (OAB 1076/AC) Processo 1536098-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HIGOR CORREIA DO PRADO - Vistos. Considerando que o réu encontra-se recolhido em estabelecimento prisional situado fora da sede deste juízo, determino a realização da audiência por vid… Ver mais
ADV: Flavio Silva Pimenta (OAB 343631/SP) Processo 1036742-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Beatriz Romani Delgado - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral p… Ver mais
Intimação
ADV: Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP) Processo 1544634-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO DE ASSIS DOS SANTOS - Vistos. 1. Recebida a denúncia (fls. 110/111), o réu foi devidamente citado (fls. 127/128), sendo apresentada resposta escrita à acusação… Ver mais
Intimação
ADV: Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP) Processo 1544634-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO DE ASSIS DOS SANTOS - Fica a defesa intimada para participar de audiência virtual, no dia 12/06/2025, às 13h30min. Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Moreira Porto (OAB 146195/SP), João Vinícius Manssur (OAB 200638/SP), William Iliadis Janssen (OAB 407043/SP), Carolina Gomez Righi (OAB 491671/SP) Processo 1044211-17.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: A. S. M. … Ver mais

Processo nº 1524458-17.2024.8.26.0050

ID: 279956067
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Paulo Sergio da Silva (OAB 246212/SP) Processo 1524458-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS CABRAL DE MOURA - I - Fls. 152/153: dê-se ciência à Defesa. II - Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal com relação a MARCOS CABRAL DE MOURA, co… Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 276878144
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Johnny de Melo Vitorino Lantim Silva (OAB 333588/SP) Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXANDRE SILVA LEITE - Vistos. 1. Já recebida a denúncia, verifico que a resposta escrita apresentada não traz elementos suficientes para a absolvição sumária d… Ver mais
ADV: Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Gledson Marques de Campos (OAB 174310/SP), Luciana Monteaperto Ricomini (OAB 252917/SP), Marcelo Ricomini (OAB 271425/SP) Processo 1036742-03.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: T. P. S. A. - Exectda: M. S. de S. M. e C. L. P. M. A… Ver mais

Processo nº 0026778-17.2024.8.26.0050

ID: 277907195
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marilidia Adomaitis Jovelho Ortega (OAB 260859/SP) Processo 0026778-17.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: M. L. D. S. - Vistos. Não sendo o caso de substituição, intime-se o sentenciado, por intermédio da Defesa constituída, para iniciar o cumprimento das penas de prestação de serviç… Ver mais