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Processo nº 1040621-20.2024.4.01.3200

ID: 319299230

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040621-20.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIELE SEVERIANA MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/CE 28.669)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1040621-20.2024.4.01.3200 AUTOR: CLAUDIELE SEVERIANA MEDEIROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC… Ver mais

Processo nº 1031115-20.2024.4.01.3200

ID: 316258682

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1031115-20.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIZETE DE CASTRO SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MAURICIO MOURA COSTA (OAB/PA 21.782)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1031115-20.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIZETE DE CASTRO SILVA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL SENTENÇA Trata-se pedido de… Ver mais

Processo nº 1025877-20.2024.4.01.3200

ID: 280095003

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1025877-20.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENZO GABRIEL BENTES DANTAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

THAYLON DE LIMA MONTEIRO (OAB/AM 16.005)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1025877-20.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REPRESENTANTE: ANDRETIEN RIBEIRO BENTES IMPETRANTE: E. G. B. D. IMPETRADO: COMANDANTE E DIRETOR DE ENSINO DO COLEGIO MILITAR DE MANAUS, UNIÃO FE… Ver mais

Processo nº 1027914-20.2024.4.01.3200

ID: 306502741

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027914-20.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVANE BATISTA CABRAL

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA (OAB/AM 6.698)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1027914-20.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIVANE BATISTA CABRAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS EDUARDO AB… Ver mais

Processo nº 1024422-20.2024.4.01.3200

ID: 295921180

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024422-20.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN AZEVEDO MENDONCA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305) FABIO CUSTODIO DE MORAES (OAB/PA 18.791) RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS (OAB/TO 9.345)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1024422-20.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELEN AZEVEDO MENDONCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado. II - FUNDAMENT… Ver mais

Processo nº 1004537-20.2024.4.01.3200

ID: 283056118

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004537-20.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RYAN MATHEUS JANUARIO CASTRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NATHALIA TORRES NISHIMURA (OAB/AM 15.425)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1004537-20.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: DARLENE MANIAMA JANUARIO AUTOR: R. M. J. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação pr… Ver mais

Processo nº 1011812-20.2024.4.01.3200

ID: 321658714

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011812-20.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA COELHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GUSTAVO DA SILVA SOUZA (OAB/BA 26.936)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1011812-20.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ GONZAGA COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação movida em face do INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1045568-20.2024.4.01.3200

ID: 327570615

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045568-20.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WALMIR MACIEL BRAGA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CARLOS CHRISTIANO KRAKHECKE FILHO (OAB/AM 4.132) VENINA PASSOS OLIVEIRA (OAB/AM 14.682) JADSON ALVES LIMA (OAB/AM 1.969)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1045568-20.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WALMIR MACIEL BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VENINA PASSOS OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1044404-20.2024.4.01.3200

ID: 291960493

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1044404-20.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. FERRAZ DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

PAULO HENRIQUE BARROS MAROPO (OAB/AM 19.837)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1044404-20.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: R. FERRAZ DE LIMA IMPETRADO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-se d… Ver mais

Processo nº 1036741-05.2024.8.11.0000

ID: 256241547

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 1036741-05.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1036741-05.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREI… Ver mais

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