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Processo nº 1036718-02.2025.8.26.0002

ID: 293535925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1036718-02.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA LIMENA (OAB/SP 154.282)

Processo 1036718-02.2025.8.26.0002 - Ação de Partilha - Casamento - P.F.A. - Vistos. 1. Trata-se de ação de partilha litigiosa, com pedido de tutela de urgência para arrolamento de bens, proposta por P.F.A., em face de J.S.F. Alega, a requerente, que não houve partilha dos bens havidos na constânci… Ver mais

Processo nº 1065333-02.2023.4.01.3300

ID: 258901176

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065333-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KATHIANNE MOTA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA COUTO DE CARVALHO (OAB/BA 21.430)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1065333-02.2023.4.01.3300 REPRESENTANTE: AMANDA DA SILVA FALCAO AUTOR: RENATA DA SILVA FALCAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Verifico a necessidade d… Ver mais

Processo nº 1036718-31.2025.4.01.3300

ID: 326760003

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036718-31.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB/BA 29.391) MARILIA MATOS SARAIVA (OAB/BA 60.250)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1036718-31.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A IMPETRADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (… Ver mais

Processo nº 1036718-11.2023.4.01.3200

ID: 322554640

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036718-11.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRY SAMPAIO DE FRANCA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS (OAB/TO 3.103)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036718-11.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIMEIRY SAMPAIO DE FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 1006542-42.2025.4.01.3600

ID: 301186156

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006542-42.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO NUNES ARAKAKI

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BARBARA FIORENTIN (OAB/SC 54.749)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1006542-42.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO NUNES ARAKAKI REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termo… Ver mais

Processo nº 1031701-82.2023.4.01.3300

ID: 329260233

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1031701-82.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1031701-82.2023.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 PO… Ver mais

Processo nº 1016786-97.2024.4.01.0000

ID: 307972334

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016786-97.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016786-97.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030219-02.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO A… Ver mais

Processo nº 1094239-02.2023.4.01.3300

ID: 298087146

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1094239-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVALDO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RENARD SOUZA DO BOMFIM (OAB/BA 56.867)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1094239-02.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIVALDO VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENARD SOUZA DO B… Ver mais

Processo nº 1018191-02.2023.4.01.3300

ID: 300948417

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018191-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA (OAB/BA 15.689)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1018191-02.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO … Ver mais

Processo nº 1018288-02.2023.4.01.3300

ID: 296200364

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018288-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO NASCIMENTO VENTIN

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RACHEL ARAUJO ROTONDANO (OAB/BA 58.517) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 29.688) CLERISTON PITON BULHOES (OAB/BA 17.034) LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14.332) FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14.137) RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/BA 63.306)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1018288-02.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SERGIO ROBERTO NASCIMENTO VENTIN REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLIVEIRA - BA63306,… Ver mais

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