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Resultados para "1036707-84.2023.4.06.3800" – Página 10 de 14

Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1012069-84.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : INDUSTRIA MINEIRA DE PAO DE QUEIJO LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO (OAB MG116302) SENTENÇA Em face do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, I do CPC, para declarar o direito à exclusão dos valore… Ver mais

Processo nº 1093452-84.2023.4.06.3800

ID: 305245784
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1093452-84.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELEXANDRE FELICIO ADVOGADO(A) : MARILIA GABRIELA DA CRUZ (OAB MG187962) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim como para m… Ver mais

Processo nº 1075119-84.2023.4.06.3800

ID: 310882802
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1075119-84.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FABIANO DA FONSECA ASSUNCAO ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE COSTA TAVARES (OAB MG209953) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, constato que há demanda idêntica a esta proposta perante o juízo da da 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, q… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1087729-84.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ISABELA BEATRIZ GONCALVES ADVOGADO(A) : ISABELA CRISTINA ALVES LUZ ABIJAUD (OAB MG183742) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes e extingo o processo, com julgamento do mérito.   Defiro à parte autora a… Ver mais

Processo nº 1059599-84.2023.4.06.3800

ID: 307173247
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1059599-84.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE : ELZA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SOLANGE CRISTINA LANA MACIEL (OAB MG190581) ADVOGADO(A) : ELIANE MORAIS DE SOUZA EMERICK (OAB MG200105) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursa… Ver mais

Processo nº 1081521-84.2023.4.06.3800

ID: 294085364
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1081521-84.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA LUIZA DA SILVA ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) ADVOGADO(A) : ICARO RAYNAN DE MAGALHAES COELHO (OAB MG208989) ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ATO ORDINATÓRIO Nos termos … Ver mais

Processo nº 1002369-84.2023.4.06.3800

ID: 277728670
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002369-84.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE CARLOS RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intimem-se as PARTES para, no prazo de ( ) 5 dias, ( x ) 10 dias, ( ) 15 dias, ( ) 2… Ver mais

Processo nº 1068523-84.2023.4.06.3800

ID: 279050004
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1068523-84.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : TEREZINHA DOMINGO INACIO ADVOGADO(A) : EDUARDO JESSE VIEIRA DUARTE (OAB MG176372) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósi… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1087244-84.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALEXANDRE MAIA BATISTA RODRIGUES ADVOGADO(A) : WILSON TEIXEIRA (OAB MG056970) ATO ORDINATÓRIO ​ Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar a parte autora para promover a cit… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1062606-84.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : ROSANGELA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTONIO CIFANI LIMA (OAB MG063442) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à part… Ver mais
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