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Resultados para "1036639-49.2022.8.26.0577" – Página 10 de 12

Intimação
Processo 0005116-31.2025.8.26.0577 (processo principal 1032468-49.2022.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - R.C.S. - - J.P.L. - 1) Atento ao processado e à negativa de bens nos autos principais, processe-se o incidente e suspenda-se… Ver mais
Processo 0004535-16.2025.8.26.0577 (processo principal 1031110-49.2022.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Waldomiro Martins Custódio - Vistos. 1 - Diante da concordância do exequente, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) executado(a) às fl… Ver mais

Processo nº 0012610-49.2022.8.26.0577

ID: 303353145
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012610-49.2022.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz Antonio Cotrim de Barros - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 122, e formulário(s) de pág(s). 121, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado de levantame… Ver mais

Processo nº 0219072-75.2022.8.26.0500

ID: 322625368
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0219072-75.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Renato Gomes Pasin - Processo de Origem: 0002425-49.2022.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Vistos. Páginas 61/64: Trata-se de petição da parte credora que requer a adoção de… Ver mais
Processo 1036639-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Rogerio Mazotti - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais
Processo 1008121-49.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Samir Aparecido Silva - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 837 e 856 e formulário(s) de pág(s). 841, esta Unidade de Proce… Ver mais
Processo 1027424-49.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tamires Pereira Santos - COMPANHIA DE GÁS DE SAO PAULO COMGÁS - 1) Ciente da baixa dos autos. 2) Homologo o acordo com VENCIMENTO PARA 26/06/2025, a que chegaram as partes neste Cumprimento de Sentença mo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001525-49.2022.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Cachoeirinha Pericias e Vistorias… Ver mais
Processo 1029461-49.2022.8.26.0577 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Letícia de Cássia Campos de Assis Oliveira - - Reginaldo Francisco Andrade - - Lilian Cristina Campos de Assis Andrade - - Jean Ricardo Cursino de Oliveira - - Antonio Francisco de Assis - - Guilherm… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036639-32.2024.4.01.3900 AUTOR: IVANEIA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO B SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em desfav… Ver mais
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