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Processo nº 1036626-30.2023.4.01.0000

ID: 307366201

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036626-30.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA BETANIA DIVINA GUIMARAES SILVEIRA (OAB/GO 11.174)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA BETANIA DIVINA GUIMARAES SILVEIRA - GO11174-A AGRAVADO: FABIO JOSE LUSTOSA DA COSTA FERREIRA Ad… Ver mais

Leandro Kenny Oliveira De Melo x Viação Itapemirim S/A

ID: 276764690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027923-36.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO KENNY OLIVEIRA DE MELO

Polo Passivo:

VIAçãO ITAPEMIRIM S/A

Intimação

Advogados:

WALDEMAR GONCALVES CAMBAUVA (OAB/SP 31.554) SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO (OAB/SP 145.246) MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SP 510.768) ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB/SP 120.415) ANTONIO FERNANDES DE SOUZA (OAB/SP 112.397) ALINE FONTES ALVES CORDEIRO TEIXEIRA (OAB/SP 230.300)

ADV: Antonio Fernandes de Souza (OAB 112397/SP), Sergio Ricardo Machado Gayoso (OAB 145246/SP), Aline Fontes Alves Cordeiro Teixeira (OAB 230300/SP), Waldemar Goncalves Cambauva (OAB 31554/SP), Elias Mubarak Junior (OAB 120415/SP), Marcelo Gonçalves dos Santos (OAB 510768/SP) Processo 0027923-36.20… Ver mais

Carlos Roberto Vergilio x Giorgio Nicoli e outros

ID: 290740750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1028963-36.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO VERGILIO

Polo Passivo:

GIORGIO NICOLI PMSP - DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMôNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) MONICA MOOR PINHEIRO (OAB/SP 100.668) MARTA CRISTINA KIRIMI SILVA (OAB/SP 366.576) JAMILLE DE LIMA FELISBERTO (OAB/SP 201.230)

Processo 1028963-36.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto Vergilio e outros - PMSP - Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Paulo - Giorgio Nicoli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Max Reschmann e s/m. Olga Resc… Ver mais

Processo nº 0000524-03.2013.8.10.0029

ID: 315845519

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000524-03.2013.8.10.0029

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAXIAS

Polo Passivo:

Ementa

Sessão virtual do período de 12 a 19 de junho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000524-03.2013.8.10.0029 – CAXIAS Apelante: Município de Caxias Procurador: Dr. Lucas Martins de Arêa Leão Costa (OAB/MA 26.039-A) Apelada: Imobiliária Irmãos Queiróz Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Ementa: DIREI… Ver mais

Processo nº 0000524-03.2013.8.10.0029

ID: 315845536

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000524-03.2013.8.10.0029

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOBILIÁRIA IRMAOS QUEIRÓZ

Ementa

Advogados:

FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES (OAB/PI 12.783)

Sessão virtual do período de 12 a 19 de junho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000524-03.2013.8.10.0029 – CAXIAS Apelante: Município de Caxias Procurador: Dr. Lucas Martins de Arêa Leão Costa (OAB/MA 26.039-A) Apelada: Imobiliária Irmãos Queiróz Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Ementa: DIREI… Ver mais

N. De A. T. Da S. x L. M. De F. M.

ID: 278940780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036626-79.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. DE A. T. DA S.

Polo Passivo:

L. M. DE F. M.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA GIMENEZ DE CAMPOS ABREU (OAB/SP 378.943)

ADV: Alessandra Gimenez de Campos Abreu (OAB 378943/SP), Lucas Matheus de Faria Marcelo - réu-revel Processo 1036626-79.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. de A. T. da S. - Reqdo: L. M. de F. M. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS, que se rege pelo rito… Ver mais

Ernesto De Oliveira Junior x Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outros

ID: 292407473

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011600-36.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A. ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICAçõES - ABET TELEFôNICA BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220) JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB/RJ 120.077) JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB/SP 357.630) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/SP 321.754) CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB/SP 321.744) LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA (OAB/RJ 163.415) SIMONE JEZIERSKI (OAB/SP 238.315)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011600-36.2016.8.26.0100/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ernesto de Oliveira Junior e outros - Embar… Ver mais

Maria Cristina Dangio Mariano x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 315282751

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021283-43.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DANGIO MARIANO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL MELLO FREITAS SILVA (OAB/SP 250.327)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021283-43.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Maria Cristina Dangio Mariano - Apelado: Unibap - União Brasileira … Ver mais

Processo nº 0810118-12.2024.8.10.0000

ID: 295333157

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810118-12.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Ementa

Sessão virtual do período de 29 de maio a 05 de junho de 2025. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810118-12.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS Agravante: Office Tower Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogados: Dr. Fernando Antônio da Silva Ferreira (OAB/MA 5.148), Dr. Bruno Pires Castello Branco … Ver mais

Processo nº 0810118-12.2024.8.10.0000

ID: 295333160

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810118-12.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OFFICE TOWER EMPREENDIEMTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES (OAB/MA 7.948) FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB/MA 5.148)

Sessão virtual do período de 29 de maio a 05 de junho de 2025. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810118-12.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS Agravante: Office Tower Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogados: Dr. Fernando Antônio da Silva Ferreira (OAB/MA 5.148), Dr. Bruno Pires Castello Branco … Ver mais

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