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Regina Mariano Lopes x João Antonio Sartori

ID: 304270225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036616-62.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIANO LOPES

Polo Passivo:

JOãO ANTONIO SARTORI

Intimação

Advogados:

VALMIR APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 257.179) DANIEL HENRIQUE LOPES NEGRÃO (OAB/SP 337.565)

Processo 1036616-62.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Regina Mariano Lopes - João Antonio Sartori - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para: … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Fidelys Seguranca Privada E Transporte De Valores Ltda

ID: 322958629

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1109463-91.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1109463-91.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FIDELYS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EDITAL Nº 380002888416 Citando(s): FIDELYS SEGURANCA PRIVA… Ver mais

Processo nº 1093264-91.2023.4.06.3800

ID: 299230974

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1093264-91.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS BRIGIDO DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATIELLE TAIARA BATISTA FERREIRA RODRIGUES (OAB/MG 187.533) JOYCE MARY FERREIRA AGUIAR (OAB/MG 143.327)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1093264-91.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : DOMINGOS BRIGIDO DA COSTA ADVOGADO(A) : KATIELLE TAIARA BATISTA FERREIRA RODRIGUES (OAB MG187533) ADVOGADO(A) : JOYCE MARY FERREIRA AGUIAR (OAB MG143327) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a procuração evento 66, DOC3 está a… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Maria Ilda Torres

ID: 290802875

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1079878-91.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MARIA ILDA TORRES

80

Advogados:

RAMON DIAS TORRES (OAB/MG 184.985)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Jonas De Jesus Oliveira

ID: 283551415

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1105098-91.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

JONAS DE JESUS OLIVEIRA

80

Advogados:

LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB/MG 142.449) JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB/MG 94.712)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1098793-91.2023.4.06.3800

ID: 315945450

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1098793-91.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA SANTOS DA SILVA MOREIRA (OAB/MG 155.065)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098793-91.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : BIANCA SANTOS DA SILVA MOREIRA (OAB MG155065) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Tendo em vista proposta de acordo apresentada pelo INSS , considerando a Portari… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Cleide Rodrigues Da Costa

ID: 291197608

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1072215-91.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

CLEIDE RODRIGUES DA COSTA

80

Advogados:

TAMYRES EMANUELLE NOVY (OAB/MG 139.094) RENATA TEREZA FRANCISCA CORREIA FELIPE (OAB/MG 145.864)

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Rosilene Da Silva Souza Valadares x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 314792703

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1097629-91.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE DA SILVA SOUZA VALADARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB/MG 109.770) ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB/MG 215.057) YARA VENTURA SILVA (OAB/MG 197.150) MILENA DRUMOND FERREIRA (OAB/MG 213.046)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1012269-91.2023.4.06.3800

ID: 324085115

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012269-91.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL VALE S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE (OAB/RJ 169.531) THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA (OAB/RJ 178.816) SERGIO BERMUDES (OAB/RJ 17.587) MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB/RJ 59.384) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE (OAB/MG 89.640) PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB/SP 276.599) ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB/SP 163.004) MARICI GIANNICO (OAB/SP 149.850) ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO (OAB/MG 58.749)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1012269-91.2023.4.06.3800/MG (originário: processo nº 10122699120234063800/MG) RELATOR : MÔNICA SIFUENTES APELADO : FUNDACAO RENOVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO (OAB MG058749) APELADO : BHP BILLITON BRASIL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MARICI GIANNICO (… Ver mais

Processo nº 1075998-91.2023.4.06.3800

ID: 291727312

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1075998-91.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA ELISA COSTA REIS DE MENDONCA FABIANO COSTA REIS FABRICIO COSTA REIS MARIA DE FATIMA ALVES COSTA REIS MARIA LETICIA COSTA REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA (OAB/MG 83.893) MAURICIO LOPES DE PAULA (OAB/MG 102.119)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1075998-91.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ANA ELISA COSTA REIS DE MENDONCA ADVOGADO(A) : TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA (OAB MG083893) ADVOGADO(A) : MAURICIO LOPES DE PAULA (OAB MG102119) IMPETRANTE : MARIA DE FATIMA ALVES COSTA REIS ADVOGADO(A) : TARCISIO MACIEL CHAVES… Ver mais

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