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Resultados para "1036587-22.2023.8.26.0576" – Página 10 de 24

Processo 1045996-22.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilvan Mendes da Silva - Gavi Comércio de Automóveis Ltda. - - Banco Votorantim S/A - Vistos. Acerca da petição de fls. 604 diga a parte requerida Banco Votorantim S/A, no prazo de 15 d… Ver mais
ADV: Daniela Carla Capuano (OAB 186235/SP), Joao Ricardo de Martin dos Reis (OAB 212762/SP), Beatriz Gasques Evaristo (OAB 430438/SP) Processo 1022910-22.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Renato da Silva - Reqdo: Luis Fernando Borges, Lina Sunta de Almeida Borges - Nos termo… Ver mais

Processo nº 1030573-22.2023.8.26.0576

ID: 276422774
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 1030573-22.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evaristo Rafael da Silva Castro - Ordem nº: 2023/001986 - Vistos. Fls. 190: a perícia foi designada em dia de suspensão de expedie… Ver mais
Processo 1501799-22.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano Qualificado - MÔNICA CRISTINA ZACARIN - Vistos. Considerando a quantidade da pena aplicada ao réu pela sentença de fls. 124/128, 06 mês de detenção em regime aberto, concedida a suspensão condicional da pena por 02 an… Ver mais

Processo nº 0012120-40.2023.4.05.8101

ID: 298004702
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
ATA DE AUDIÊNCIA
TERMO DE AUDIÊNCIA Limoeiro do Norte, 12 de junho de 2025. Fiz audiência hoje eu, Dr(a). Juiz(a) Federal da 29ª Vara, estando presentes virtualmente a parte autora acompanhada de seu(sua) advogado(a), Dr.(a) MARCO ANTONIO DE ARAUJO BICA JUNIOR OAB: CE26953, o(a) Representante do Instituto Nacional … Ver mais

Processo nº 0011992-83.2024.4.05.8101

ID: 297809530
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
ATA DE AUDIÊNCIA
TERMO DE AUDIÊNCIA Limoeiro do Norte, 12 de junho de 2025. Fiz audiência hoje eu, Dr(a). Juiz(a) Federal da 29ª Vara, estando presentes virtualmente a parte autora acompanhada de seu(sua) advogado(a), Dr.(a) DORABEL SANTIAGO DOS SANTOS FREIRE OAB: CE26601, Dr.(a) LARYSSA RODRIGUES DA SILVA OAB: CE4… Ver mais
Processo 1054047-22.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carmem Aparecida Pereira - Dc Odontologia Ltda (odontocompany) - Vistos. Considerando o disposto no art. 1.010, §3º do CPC, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias n… Ver mais
Processo 1054047-22.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carmem Aparecida Pereira - Dc Odontologia Ltda (odontocompany) - Vistos. Considerando o disposto no art. 1.010, §3º do CPC, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias n… Ver mais

Processo nº 0020900-22.2023.8.26.0576

ID: 319504243
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0020900-22.2023.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LOURDES ALVES DA SILVA - Vistos. DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) LOURDES ALVES DA SILVA, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 0004223-97.2018.8.26.0411, 2º Var… Ver mais
Processo 0004339-49.2025.8.26.0576 (processo principal 1047257-22.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Paulo Gabriel - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico - MLE em favor da parte EXEQ… Ver mais
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