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Resultados para "1036409-44.2021.8.26.0576" – Página 10 de 11

Processo 1009540-44.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André de Carvalho Mello - Ultra Franchising Ltda - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO … Ver mais
Processo 0011129-49.2025.8.26.0576 (processo principal 1011092-44.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Leandro Pessoa Sociedade Individual de Advocacia - E-HTL Reservas Online de Hoteis Ltda. - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princí… Ver mais

Processo nº 5217851-95.2023.8.09.0051

ID: 310685912
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. RETENÇÃO INDEVIDA DE ALUGUEL. DANOS MORAIS. DANOS MATERIAIS. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido … Ver mais
Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. RETENÇÃO INDEVIDA DE ALUGUEL. DANOS MORAIS. DANOS MATERIAIS. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido … Ver mais
ADV: Angela Cristina da Silva (OAB 317669/SP), Suelen Amorim de Oliveira (OAB 411720/SP) Processo 1018976-22.2024.8.26.0576 - Inventário - Invtante: Talita de Andrade Silva, Gabrielly Maina Velani, Sarah Drielly Lima Maina - Vistos. Rejeito os embargos declaratórios, de caráter nitidamente infringe… Ver mais

Processo nº 1036409-12.2024.8.11.0041

ID: 311499877
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036409-12.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Análise de Crédito] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma… Ver mais

Processo nº 1036409-12.2024.8.11.0041

ID: 311499878
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036409-12.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Análise de Crédito] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma… Ver mais

Processo nº 1036409-89.2020.4.01.0000

ID: 303390666
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1036409-89.2020.4.01.0000/MG AGRAVADO : SANTOS DO ROSARIO COSTA ADVOGADO(A) : LUCIANO ANGELO ESPARAPANI (OAB SP185295) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal, interposto pelo INSS, em face de decisão proferida no cumprimento de se… Ver mais

Processo nº 3000266-61.2024.8.06.0030

ID: 308130598
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: aiuaba@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________   SENTENÇA  Process… Ver mais

Processo nº 3000266-61.2024.8.06.0030

ID: 308130696
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: aiuaba@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________   SENTENÇA  Process… Ver mais
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