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Processo nº 0020264-17.2023.8.26.0007

ID: 310984109
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020264-17.2023.8.26.0007 (processo principal 1014952-43.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direi… Ver mais
Processo 0013308-69.2025.8.26.0506 (processo principal 1036389-45.2016.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - Oto José de Lima - Douglas Vieira Puga - - Daiane Vieira Puga e outro - Vistos. 1- Haja vista não ter ainda trânsito em julgado nos autos principais, a… Ver mais
Intimação
Processo 1011072-43.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.A.S. - D.A.O. - Vistos. O feito não pode se eternizar. A intimação de fls. 120 é válida nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimado(a)(s) a dar(em) r… Ver mais
Processo 0002272-43.2023.8.26.0007 (processo principal 1011622-09.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ancar Ivanhoe Shopping Centers Ltda. - Agência de Viagens Franqueada - E7 Agência de Viagens e Turismo Ltda Ep - - Thricyellen Kersek Roque - Vistos. 1. Expeça-se… Ver mais

Processo nº 0007510-43.2023.8.26.0007

ID: 313046374
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007510-43.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.R. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de pensão alimentícia à parte requer… Ver mais
Processo 1500049-43.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CARLOS ESTEVO DA SILVA - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18/09/2025 às 14:00h, mantendo-se o formato virtual. Providencie a zelos… Ver mais
DESPACHO Nº 1035225-43.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Araleine Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercado Pago Instituica… Ver mais
DESPACHO Nº 1025622-43.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcia Garcia Cuadrado (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Xi Multicartei… Ver mais

Processo nº 1036389-44.2024.4.01.3400

ID: 292559027
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036389-44.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: IDALECIO LOPES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELE … Ver mais

Processo nº 0003611-25.2025.8.26.0053

ID: 304605667
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003611-25.2025.8.26.0053 (processo principal 1036389-70.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - TIM S/A - Vistos. Com a concordância expressa da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a … Ver mais