"1036369-05.2023.4.01.0000" - Resultados da Busca – Página 10 de 10

Processo nº 0000619-30.2017.4.01.3601

ID: 280195434

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000619-30.2017.4.01.3601

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MANE MANDUCA

Polo Passivo:

Acórdão

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000619-30.2017.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000619-30.2017.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JAIR NAMBIQUARA HALOTESU e outros POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR(A):MARCUS VINICIUS R… Ver mais

Processo nº 0000619-30.2017.4.01.3601

ID: 280195436

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000619-30.2017.4.01.3601

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MANE MANDUCA

Polo Passivo:

Acórdão

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000619-30.2017.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000619-30.2017.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JAIR NAMBIQUARA HALOTESU e outros POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR(A):MARCUS VINICIUS R… Ver mais

Processo nº 1071107-04.2023.4.01.3400

ID: 281139675

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1071107-04.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MANAUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/PE 11.338)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1071107-04.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MUNICIPIO DE MANAUS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado pelo MUNICÍPIO DE MA… Ver mais

Processo nº 1071290-72.2023.4.01.3400

ID: 281140710

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1071290-72.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE TORITAMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO (OAB/PE 24.224)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1071290-72.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE TORITAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO - … Ver mais

Processo nº 0006388-36.2019.4.03.6303

ID: 306097670

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006388-36.2019.4.03.6303

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILVANIA VITOR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006388-36.2019.4.03.6303 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: GILVANIA VITOR DOS SANTOS Advogados do(a) RE… Ver mais

Processo nº 0005188-57.2020.4.03.6303

ID: 306097707

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005188-57.2020.4.03.6303

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DALAS DE FREITAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0005188-57.2020.4.03.6303 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: SOLANGE DALAS DE FREITAS Advogados do(a) REC… Ver mais

Processo nº 0006388-36.2019.4.03.6303

ID: 306097710

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006388-36.2019.4.03.6303

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006388-36.2019.4.03.6303 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: GILVANIA VITOR DOS SANTOS Advogados do(a) RE… Ver mais

Processo nº 0005188-57.2020.4.03.6303

ID: 306097720

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005188-57.2020.4.03.6303

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0005188-57.2020.4.03.6303 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: SOLANGE DALAS DE FREITAS Advogados do(a) REC… Ver mais

Processo nº 0007054-98.2019.4.03.6315

ID: 280790185

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007054-98.2019.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON BUENO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0007054-98.2019.4.03.6315 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: EDIMILSON BUENO DE OLIVEIRA Advogados do(a) … Ver mais

Processo nº 0007054-98.2019.4.03.6315

ID: 280790190

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007054-98.2019.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0007054-98.2019.4.03.6315 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: EDIMILSON BUENO DE OLIVEIRA Advogados do(a) … Ver mais

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