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Resultados para "1036347-52.2023.4.06.3800" – Página 10 de 14

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1009187-52.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOAO CARLOS CASTRO DIAS GOMES ADVOGADO(A) : MELISSA BRANDAO MACHADO (OAB PR085839) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à par… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1075535-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE MAURICIO MAGALHAES SILVA ADVOGADO(A) : VANI DE PAIVA (OAB MG115459) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC.… Ver mais

Processo nº 1045174-52.2023.4.06.3800

ID: 298715264
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1045174-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : IRACEMA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA PEREIRA SOUZA (OAB MG191091) ADVOGADO(A) : MARCIO DE ARAUJO SANTOS (OAB MG156415) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão no evento 37, DOC1 pois, conforme fundamentaçã… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1075826-52.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : RAIMUNDO GONCALVES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO (OAB MG135408) ADVOGADO(A) : JOAQUIM TEODORO DA SILVA NETO (OAB MG126131) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SEC… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6000031-52.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : JOAO VICTOR PEREIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL AZEVEDO SANTOS (OAB MG201620) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Trata-se de pedido formulado nos autos de recurso de medida cautelar sob o rito do agravo de instrumento, no qual a p… Ver mais

Processo nº 1072237-52.2023.4.06.3800

ID: 314645699
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1072237-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DIVINO JOSE DE ANDRADE ADVOGADO(A) : PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO (OAB MG116454) ADVOGADO(A) : LARISSA MARQUES BRUM DE MATOS (OAB MG213617) ADVOGADO(A) : JULIARDI ZIVIANI (OAB MG097144) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRAR… Ver mais
Processo 1036347-26.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Jovelina Pereira - Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana (Croph) e outros - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a co… Ver mais
Processo 1036347-26.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Jovelina Pereira - Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana (Croph) e outros - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a co… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 – Adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1003402-09.2025.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003402-09.2025.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AMANDA OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098815-52.2023.4.06.3800/MG RÉU : ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR da documentação apresentada pela parte autora (evento 30), bem como para que informe no prazo de 05 dias , se a documentação necessá… Ver mais