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Processo nº 1023457-52.2023.8.11.0003

ID: 261503992

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1023457-52.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILDA JESUS NASCIMENTO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1023457-52.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). AN… Ver mais

Allianz Seguros S/A x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 321173257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036261-67.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB/SP 130.337) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1036261-67.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Allianz Seguros S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Allianz Seguros S.A., ajuizou a presente ação em face de Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A, objetivando i… Ver mais

Processo nº 1027956-79.2023.8.11.0003

ID: 278848464

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027956-79.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO TELES LEAO (OAB/MT 29.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1027956-79.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: FERNANDO COTLINSKY Vistos. Trata… Ver mais

Processo nº 1027956-79.2023.8.11.0003

ID: 278848471

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027956-79.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO COTLINSKY

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1027956-79.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: FERNANDO COTLINSKY Vistos. Trata… Ver mais

Processo nº 1031217-52.2023.8.11.0003

ID: 260538381

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031217-52.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031217-52.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA… Ver mais

Processo nº 1031217-52.2023.8.11.0003

ID: 260538387

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031217-52.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA NILZA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA CASTREQUINI TERNERO CORREA (OAB/MT 8.379)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031217-52.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA… Ver mais

Adriano Augusto Tavares x Alfa Seguradora S/A

ID: 300514458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009198-70.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO AUGUSTO TAVARES

Polo Passivo:

ALFA SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL ERNICA HENRIQUES (OAB/SP 252.109) ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB/SP 72.728)

Processo 1009198-70.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adriano Augusto Tavares - Alfa Seguradora S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 424/425, pois tempestivos. Contudo, no mérito, rejeito-os, uma vez que ausentes os requisitos do artigo 1022, do Código… Ver mais

Processo nº 1031605-52.2023.8.11.0003

ID: 323241317

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1031605-52.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO JOSE DA SILVA SOUZA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1031605-52.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONE… Ver mais

Processo nº 1031605-52.2023.8.11.0003

ID: 261321170

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031605-52.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO JOSE DA SILVA SOUZA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1031605-52.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: FABIANO JOSE DA SILVA SOUZA M … Ver mais

Ana Paula Gois x Rondonopolis Tecidos Ltda - Epp

ID: 275548960

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030635-52.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GOIS

Polo Passivo:

RONDONOPOLIS TECIDOS LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

LEONARDO RANDAZZO NETO (OAB/SP 78.508) ILDEMAR BARBOSA ALVES (OAB/MT 24.628)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1030635-52.2023.8.11.0003 Ação: Declaração de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais Autora: Ana Paula Gois. Ré: Rondonopolis Tecidos Ltda - Epp. Vistos, etc. ANA PAULA … Ver mais

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