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Processo nº 1036257-30.2025.8.26.0002

ID: 277891815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036257-30.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARTINS SALDANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

ADV: Rômulo Cardoso dos Santos (OAB 506802/SP) Processo 1036257-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange Martins Saldanha - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais

Beatriz De Abreu Ozorio Simoes e outros x Altos Da Borges Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

ID: 278358735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036257-85.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE ABREU OZORIO SIMOES LAERTE MAGLIONI JUNIOR

Polo Passivo:

ALTOS DA BORGES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIANA OSORIO JUNHO (OAB/PR 37.326) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/GO 29.269)

ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), Juliana Osorio Junho (OAB 37326/PR) Processo 1036257-85.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laerte Maglioni Junior, Beatriz de Abreu Ozorio Simoes - Reqdo: Altos da Borges Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Diante do … Ver mais

Processo nº 1008921-48.2025.8.11.0041

ID: 317887424

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1008921-48.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO ALVES NAVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1008921-48.2025.8.11.0041 JUIZO RECORRENTE: LUCIO ALVES NAVES RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSS… Ver mais

Processo nº 1006227-09.2025.8.11.0041

ID: 307441726

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1006227-09.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DORTA PARMEGANI

Decisão

Advogados:

RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1006227-09.2025.8.11.0041 JUIZO RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: MARIA DORTA PARM… Ver mais

Kamila Alves De Oliveira x Banco Crefisa S/A

ID: 303684273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036257-19.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KAMILA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S/A

Intimação

Advogados:

MARCELA CAROLINE DOS SANTOS SANCHEZ (OAB/SP 386.395) LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125)

Processo 1036257-19.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kamila Alves de Oliveira - Banco Crefisa S/A - KAMILA ALVES DE OLIVEIRA ajuizou ação de inexigibilidade de débito, c/c danos morais contra BANCO CREFISA S.A aduzindo, em síntese, ter tomado conhecimento de descont… Ver mais

Processo nº 1009285-20.2025.8.11.0041

ID: 319732798

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1009285-20.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREDERICO DE RESENDE

Decisão

Advogados:

RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1009285-20.2025.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO; RECORRIDO: FREDERICO DE RESEND… Ver mais

Processo nº 1010861-48.2025.8.11.0041

ID: 310302245

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010861-48.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELMO JOSE DE SOUSA

Decisão

Advogados:

LUIZA HELENA UNTAR SECCHI DE AVILA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1010861-48.2025.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: ADELMO JOSE DE SOUSA… Ver mais

Processo nº 1075047-17.2024.8.11.0041

ID: 280252957

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1075047-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CESAR SABO

Acórdão

Advogados:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1075047-17.2024.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Liminar, Revogação/Concessão de Licença Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(… Ver mais

Processo nº 1068265-91.2024.8.11.0041

ID: 283649591

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068265-91.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HERCULANO SILVA MORANDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA LARA PINTO NUNES () DANIELA ARRUDA DE OLIVEIRA () AMANDA AKEMI SUMIOSHI RAMOS () JOAO JOSE DE MIRANDA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO JOSE DE MIRANDA NETO ()

Vistos, Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência proposta por HERCULANO SILVA MORANDO em face do ESTADO DE MATO GROSSO, com o objetivo de obter a condenação do Estado de Mato Grosso para analisar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) n.º MT176354/2019 referente à Estância … Ver mais

Processo nº 1032369-84.2024.8.11.0041

ID: 300015757

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1032369-84.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LFC AGROPECUARIA LTDA LUIZ AROLDO CIVIDINI

Acórdão

Advogados:

DIEGO RAFAEL LANZARINI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1032369-84.2024.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Liminar, Dano Ambiental, Flora] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS D… Ver mais

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