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Processo nº 1018294-86.2024.8.26.0602

ID: 310504932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018294-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU BRAGA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB/SP 178.271)

Processo 1018294-86.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Dirceu Braga Júnior - Vistos. Torno sem efeito os documentos de fls. 194/196 e a decisão de fls. 197, posto que lançados por equívoco. No mais, reporto-me às fls. 184/185, pelos pr… Ver mais

K. R. H. M. x N. D. I. S. S.

ID: 291175100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029352-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K. R. H. M.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

Processo 1029352-86.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.R.H.M. - N.D.I.S.S. - Considerando que está em trâmite a Ação Civil Pública nº 1034848-96.2024 perante a 1ª Vara Cível desta comarca, sobre o mesmo assunto, nos termos da parte final do art. 104 do CDC, diga a p… Ver mais

Processo nº 1011116-86.2024.8.26.0602

ID: 313814611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011116-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO MILANO DA SILVA (OAB/SP 213.907)

Processo 1011116-86.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.M.A. - Vistos. ADITE-SE o mandado de fls. 75, para que o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça empreenda diligência no endereço acima citado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na fo… Ver mais

Processo nº 1016451-86.2024.8.26.0602

ID: 281328073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1016451-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. R. K. A. DA S. G.

Intimação

Advogados:

MARTO GOMES PARAIZO LOPES (OAB/SP 321.989)

ADV: Marto Gomes Paraizo Lopes (OAB 321989/SP) Processo 1016451-86.2024.8.26.0602 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: K. A. da S. G. , D. C. R. - Vistos, etc. Provas outras, afora as produzidas, são desnecessárias. Declaro encerrada a instrução. Razões finais escritas poderão ser apresentadas p… Ver mais

Processo nº 0019388-86.2024.8.26.0602

ID: 281298781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019388-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA NUNES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB/MG 136.447) LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS (OAB/SP 407.754)

ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG), Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos (OAB 407754/SP) Processo 0019388-86.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Pereira Nunes Me - Emitido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, em favor da parte EXEQUENTE, … Ver mais

Processo nº 1016451-86.2024.8.26.0602

ID: 281314363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1016451-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. R. K. A. DA S. G.

Intimação

Advogados:

MARTO GOMES PARAIZO LOPES (OAB/SP 321.989)

ADV: Marto Gomes Paraizo Lopes (OAB 321989/SP) Processo 1016451-86.2024.8.26.0602 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: K. A. da S. G. , D. C. R. - Vistos, etc. Provas outras, afora as produzidas, são desnecessárias. Declaro encerrada a instrução. Razões finais escritas poderão ser apresentadas p… Ver mais

D. S. De O. x J. V. De O.

ID: 281230346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1017324-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. S. DE O.

Polo Passivo:

J. V. DE O.

Intimação

Advogados:

JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB/SP 90.509) GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 449.880) ÉRICA NOVAES HERGESEL (OAB/SP 448.533)

ADV: Jair Oliveira Arruda (OAB 90509/SP), Érica Novaes Hergesel (OAB 448533/SP), Gabriela Cristina dos Santos (OAB 449880/SP) Processo 1017324-86.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. S. de O. - Reqdo: J. V. de O. - Vistos. Manifeste-se o devedor, no… Ver mais

Processo nº 1044096-86.2024.8.26.0602

ID: 319805232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044096-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES (OAB/SP 482.787)

Processo 1044096-86.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 77: Defiro o quanto requerido. Primeiramente, proceda-se à pesquisa de endereços nos sistemas BACEN-SISBAJUD . Após, expeçam-se cartas de citação do réu nos endereço… Ver mais

Processo nº 1509599-86.2024.8.26.0602

ID: 303005615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509599-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Intimação

Advogados:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB/DF 29.190)

Processo 1509599-86.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Petroleo Brasileiro S A Petrobras - Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento) em processo digital. Procedido o cadastro do(a) advogado(a), defiro a vista dos autos, pelo prazo de 5 dias úteis, no… Ver mais

Processo nº 1035754-86.2024.8.26.0602

ID: 307658708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1035754-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. L. DE A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 1035754-86.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1035736-65.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.L.A.F. - Ciência às partes e ao Ministério Público do teor da respeitável deliberação prolatada em segunda instância e da certidão de trânsito em julg… Ver mais

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